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  Cabo Verde
Parceiros internacionais garantem apoio estratégias desenvolvimento
- 1-May-2003 - 19:30

Os parceiros internacionais de Cabo Verde sancionaram hoje a visão de desenvolvimento que lhes foi apresentada pelo Governo, em reunião de consulta, disponibilizando-se para apoiar técnica e financeiramente a sua materialização.


No final de um encontro de dois dias realizado na Cidade da Praia, os representantes de seis dezenas de países, organismos e instituições internacionais consideraram "integradas e realistas" as estratégias propostas para os próximos três anos, comprometendo-se a apoiá-las.

O relatório final da reunião consagrou esse compromisso, restando agora, no âmbito das relações bilaterais e multilaterais, quantificar esses apoios e os termos em que vão ser disponibilizados.

Daí a satisfação expressa no final do encontro pela ministra cabo-verdiana dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Fátima Veiga, para quem os objectivos "foram largamente atingidos".

A mesma opinião foi manifestada pelos co-organizadores da reunião de consulta, a representação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Cabo Verde e o Bureau Regional do Banco Mundial para a África Ocidental.

A governante cabo-verdiana destacou, em conferência de imprensa, alguns dos compromissos genéricos assumidos no encontro, referindo-se particularmente ao facto de muitos dos parceiros presentes terem decidido "reconverter as modalidades do seu apoio, assumindo a opção de ajuda orçamental ao Estado de Cabo Verde".

Como contrapartida, Fátima Veiga garantiu uma "boa utilização" dos recursos que vão ser disponibilizados, adiantando que o governo vai elaborar "um calendário pormenorizado que possibilite o seguimento, pelos parceiros, da implementação dos programas por eles financiados".

Para ilustrar a boa vontade dos doadores, a ministra referiu o facto de os mesmos se terem disponibilizado ainda para "apoiar projectos que nem sequer faziam parte dos cinco programas estratégicos prioritários" em análise na reunião.

Esses programas, em que o governo decidiu assentar os esforços de desenvolvimento para os próximos anos, privilegiam, além da estabilidade macro-económica e a resolução da questão da dívida interna, a infra-estruturação do país, que deverá absorver o grosso dos recursos previstos.

Educação e Valorização dos Recursos Humanos, Reforma e Modernização da Administração Pública e Meio Ambiente são os restantes eixos estratégicos de desenvolvimento, para cuja promoção o governo de Cabo Verde pediu o apoio dos seus parceiros internacionais.

De acordo com o representante do PNUD na cidade da Praia, estes programas consubstanciam uma "visão realista e consensual de desenvolvimento", de cuja definição, opinou, resulta mérito "não só para o governo, mas para toda a sociedade cabo-verdiana".

Joseph Bill Cataria referiu, a propósito, os resultados do Fórum para a Construção de um Quadro de Consenso para a Transformação de Cabo Verde, realizado nos dias 09, 10 e 11 de Abril, que no entendimento do responsável do PNUD, "preencheu os objectivos propostos".

Quanto à reunião de consulta dos parceiros internacionais, Joseph Bill Cataria explicou que "não se esperavam compromissos financeiros concretos, mas a expressão inequívoca de apoio às estratégias de desenvolvimento" definidas pelos cabo-verdianos.

"Por isso, os objectivos foram conseguidos, uma vez que ficou a certeza de que os parceiros irão traduzir a manifestação dos seus compromissos em financiamentos concretos aos programas propostos", concluiu o representante do PNUD em Cabo Verde.

Também o Director de Operações do Banco Mundial (BM) para a África Ocidental deu como adquirida essa certeza, e reiterou o envolvimento da sua instituição no apoio aos cinco programas estratégicos prioritários em questão.

John McIntire anunciou que também o Banco Mundial vai fazer a transição das actuais modalidades de apoio ao desenvolvimento de Cabo Verde para a ajuda orçamental, adiantando que, nos próximos três anos, em vez de financiar projectos, aquela instituição vai "financiar parte do Orçamento Geral de Estado" (OGE).

Aquele responsável não deixou de se referir a alguns aspectos contratuais que vão ser salvaguardados, destacando a necessidade de adopção, pelo governo de Cabo Verde, de critérios e procedimentos que garantam "melhor gestão e maior transparência na administração dos recursos públicos".


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