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Portugal, Cabo Verde
e S. Tomé têm liberdade total de imprensa
- 2-May-2007 - 9:21
Relatório da Freedom House diz que em Angola não existe liberdade de imprensa
Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, são os únicos países lusófonos com liberdade total de imprensa, considerou a Freedom House. No seu relatório anual sobre a liberdade de imprensa a organização sedeada em Washington coloca Portugal em 12.º lugar na lista liderada pela Finlândia e Islândia com o mesmo número de pontos. Angola é considerado um pais onde não existe essa liberdade (ver também o Alto Hama e as crónicas de Jorge Eurico e Eugénio Costa Almeida).
Portugal compartilha o 12.º lugar com o Liechenstein e Palau (Micronésia), ficando acima de países como a Alemanha, Irlanda e Estados Unidos que compartilham o 16.º lugar.
A avaliação é feita com base no "ambiente jurídico em que os média operam, as influências políticas na actividade jornalística e acesso a informação e pressões económicas sobre o conteúdo e disseminação de notícias".
Cabo Verde e São Tomé são por seu turno dois dos apenas oito países africanos onde segundo a organização existe liberdade de imprensa. à escala mundial os dois países estão colocados em 61.º lugar.
No ano passado Cabo Verde foi colocado entre os países de liberdade "parcial" de imprensa e a organização afirma que a sua subida nos "rankings" se deve "à continua consolidação das tendências democráticas que levaram a uma maior abertura no ambiente em que os média operam e numa diminuição dos casos de intimidação legal e de ataques a jornalistas".
Moçambique (87.º lugar), Timor-Leste (90.º), Brasil (90.º) Guiné-Bissau (102.º) são considerados países onde existe a liberdade "parcial" de imprensa enquanto Angola (135) é considerado um pais onde não existe essa liberdade.
O relatório afirma que "apesar de garantias constitucionais, a liberdade de imprensa é restrita em Angola".
O documento descreve como uma "melhoria" uma nova lei de imprensa aprovada no ano passado mas diz que esta contém ainda "várias normas restritivas".
"Apesar de o Governo na generalidade tolerar críticas dos média privados, entidades governamentais muitas vezes pressionam os media independentes a cobrir o Governo a uma luz mais favorável", diz o documento, acrescentando que "detenções arbitrárias, intimidação e ataques contra jornalistas continuam a ocorrer".
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