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Brasil
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Lula retira patente a laboratório de medicamento contra a SIDA
- 4-May-2007 - 19:57
O Presidente Lula da Silva assinou hoje um decreto que revoga a patente concedida ao laboratório Merck para fabrico do Efavirenz, usado contra a SIDA e distribuído gratuitamente pelo governo a 77.000 pacientes portadores do vírus HIV.
A decisão, inédita no país, vai permitir ao governo brasileiro importar versões genéricas do remédio produzidas na Índia por um preço equivalente a um quarto do que paga actualmente ao laboratório norte-americano Merck.
"Entre o nosso comércio e a nossa saúde, vamos cuidar da nossa saúde", afirmou Lula da Silva durante solenidade no Palácio do Planalto .
De acordo com o governo brasileiro, a medida foi adoptada depois de esgotadas todas as possibilidades de negociação com o laboratório Merck e está "em absoluta conformidade com as exigências internacionais e com a legislação brasileira".
Motivada pelo interesse público, a revogação da patente do Efavirenz caracteriza-se como uma medida legítima e necessária para garantir que todos os pacientes tenham acesso ao remédio, fornecido pelo governo brasileiro.
O ministro da Saúde do Brasil , José Gomes Temporão, explicou que o mesmo comprimido Efavirenz, vendido no mercado nacional por 1,59 dólares, custa 0,65 dólares na Tailândia.
"É uma coisa grosseira, não só do ponto de vista ético, mas do ponto de vista político e económico. É um desrespeito. Como se o doente brasileiro fosse inferior... Não tem nenhuma possibilidade de aceitarmos isso", afirmou o Presidente Lula da Silva .
Segundo o Ministério da Saúde, o laboratório Merck ofereceu um desconto de 30 por cento sobre o valor de 1,59 dólares que o Brasil paga actualmente por cada comprimido de Efavirenz, mas a proposta foi rejeitada, já que é possível adquirir o comprimido por 0,45 dólares.
O anti-retroviral Efavirenz é um dos medicamentos mais importantes no tratamento da SIDA, sendo utilizado por 38 por cento dos pacientes.
O Ministério da Saúde estima que, ao revogar a patente à Merck para o fabrico do Efavirenz, que só expirava em 2012, o governo brasileiro poupará 236,8 milhões de dólares (174,253 milhões de euros).
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