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Brasil
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Vaticano propõe acordo antiaborto antes da visita do papa
- 7-May-2007 - 15:33
A poucos dias da visita do papa Bento XVI ao Brasil, o Vaticano propôs ao governo a assinatura de um acordo antiaborto, anunciou domingo o diário brasileiro Folha de S. Paulo.
Segundo o jornal, o acordo pretende que o governo brasileiro se comprometa a adoptar providências legais para proibir a prática do aborto neste país. A proposta foi feita por meios diplomáticos estando neste momento a ser analisada, mas o mesmo jornal adianta que o governo brasileiro está relutante em assinar o protocolo.
Este tema estará certamente na agenda da visita de Bento XVI, que manterá reuniões com o Presidente brasileiro Lula da Silva, durante o encontro entre os dois, na próxima quinta-feira.
Neste momento a prática de aborto é proibida no Brasil, onde é considerado crime, excepto quando a gravidez ocorre por violação ou representa perigo de morte para a mãe.
A questão do alargamento da excepção aos casos de má formação do feto é discutida há muito tempo no Congresso, uma vez que se verificam pontualmente abortos autorizados por juízes nestes casos.
A igreja católica condena o aborto em qualquer circunstância, pelo que o acordo procura evitar a abertura da lei a estes casos, e que não sejam introduzidas novas excepções no ordenamento jurídico do país.
O acordo sugerido pelo Vaticano inclui ainda outros compromissos, como o de tornar obrigatório o ensino da religião católica no sistema público de ensino brasileiro, o que contraria o estabelecido na Constituição brasileira, que o define como um país laico, consagrando o direito fundamental à liberdade de culto.
Neste momento as atenções em torno da visita papal dividem-se entre este acordo e a polémica causada pela recusa de Bento XVI em receber os índios brasileiros.
Ao contrário do que aconteceu nas três visitas de João Paulo II em 1980, 1991 e 1997, os índios brasileiros não serão recebidos pelo actual papa durante a sua presença, de 09 a 13 de Maio, ao país.
De acordo com o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, a entidade recebeu diversas cartas de comunidades indígenas pedindo um encontro, mas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) respondeu alegando que a agenda do papa já estaria cheia.
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