| Pesquisar |
|
|
| Notícias |
»
»
»
»
»
»
»
»
»
»
|
 |
| Canais |
»
»
»
»
»
»
»
»
»
|
 |
Siga-nos no
Receba as nossas Notícias
 
Quer colocar as Notícias Lusófonas no seu site?
Click Aqui |
 |
| Serviços |
»
»
»
»
»
|
|
|
| |
 Conversas
no
Café Luso |
|
|
|
|
Brasil
|
|
Chineses ultrapassaram os portugueses com vistos de trabalho
- 14-Jun-2007 - 14:46
Os chineses ultrapassaram os portugueses em número de cidadãos com visto de trabalho a residir em Angola em 2006, afirmou o porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) angolano.
Por Hortêncio Sebastião e António Rodrigues
da Agência Lusa
"Até ao ano passado, a principal força de trabalho estrangeira era portuguesa com mais de 6.000 indivíduos controlados. Neste momento é a chinesa, com cerca de 15 mil", explicou António Armando, em entrevista exclusiva à Agência Lusa.
Angola tornou-se, em 2006, no maior parceiro comercial da China em África, com trocas comerciais superiores a 8,2 mil milhões de euros, segundo dados divulgados em Abril pela Câmara de Comércio e Indústria de Angola.
Além disso, a linha de crédito de dois mil milhões de dólares (1.500 milhões de euros) aberta em 2004 pela China tem feito com que muitas empresas chinesas estejam a trabalhar em Angola, especialmente nas obras de reconstrução nacional.
No entanto, estes dados acabam por induzir em erro porque não incluem três fenómenos característicos dos portugueses em Angola: os residentes que não precisam de autorização de trabalho, os que exercem uma actividade remunerada estando no país com visto de turista e os luso-angolanos.
As dificuldades para obter um visto de trabalho angolano levam as empresas portuguesas em Angola, que necessitam de recorrer aos expatriados para obter mão-de-obra qualificada, a procurar subterfúgios para ultrapassar as dificuldades.
Uma das formas é, pura e simplesmente, ter as pessoas a trabalhar em Angola com um simples visto ordinário de 90 dias. Há empresas com funcionários portugueses que a cada três meses viajam para Portugal por 30 dias para regressar posteriormente com novo visto de turista.
Fenómeno a que as autoridades parecem fechar os olhos a bem do desenvolvimento económico do país, embora António Armando, na entrevista, refira que qualquer cidadão estrangeiro que for encontrado a trabalhar com visto ordinário em Angola será condenado a uma multa de 500 dólares (375 euros).
"Ninguém está autorizado a exercer uma actividade profissional remunerada se não tiver o visto de trabalho, salvo os titulares de autorização de residência", disse o porta-voz e chefe do Departamento de Informação e Análise do SME.
"Estamos a ser severos com os estrangeiros que utilizam vistos ordinários para trabalhar em Angola", acrescentou António Armando.
Segundo dados revelados pelo responsável, no mês de Maio, 303 estrangeiros foram multados por permanência ilegal no território, enquanto outros 40 foram convidados a abandonar Angola.
Sem especificar números, António Armando adiantou que entre os ilegais havia portugueses.
Ser convidado a abandonar Angola é melhor do que ser expulso, pois, no primeiro caso, o indivíduo em causa pode regressar ao seu país e solicitar imediatamente um visto, enquanto na segunda situação tem de esperar cinco anos.
Outra maneira de contornar os entraves burocráticos do Estado angolano é a de recorrer a luso-angolanos, portugueses nascidos em Angola que facilmente podem obter a nacionalidade angolana.
Angola é o único Estado dos países de língua oficial portuguesa que aceita a dupla nacionalidade.
Se a China é o maior parceiro comercial de Angola, fruto essencialmente dos quase 7,5 mil milhões de euros de petróleo que Pequim comprou a Luanda em 2006, Portugal continua a ser o maior investidor estrangeiro em solo angolano, com investimentos superiores a 136,5 milhões de euros no ano passado.
A presença de tantas empresas de capitais portugueses em Angola e a falta de recursos humanos angolanos exercem uma forte pressão sobre as empresas que não têm outra opção senão a de recorrer aos referidos estratagemas para contratar pessoal qualificado em Portugal ou no Brasil, disseram várias fontes que preferiram manter o anonimato.
"A reestruturação e reorganização interna dos serviços competentes do Ministério do Interior para a Migração e Estrangeiros, que já decorre há mais de dois anos, criou constrangimentos quanto à regular emissão de vistos de trabalho que são do conhecimento público", explicou uma fonte consular portuguesa em Luanda.
A morosidade na concessão de vistos por parte das autoridades angolanas é criticada até pela Igreja Católica, tendo o bispo de Cabinda, D. Filomeno Vieira Dias, reclamado na quarta-feira pelo facto de essa lentidão estar a impedir a chegada de missionários estrangeiros ao território.
"Temos uma grande dificuldade devido à morosidade e à complexidade da obtenção do visto de entrada para o pessoal missionário estrangeiro", disse o prelado, em declarações à Rádio Ecclesia, emissora católica angolana.
"Neste momento, Angola é dos países que mais dificuldades põe à entrada de missionários estrangeiros. É uma situação quase inexplicável", referiu o bispo.
Segundo D. Filomeno Vieira Dias, há casos de pessoas que aguardam um ano para obter o visto de residência em Angola e no final este é-lhes negado.
"Ninguém pode trabalhar nesta condição de grande instabilidade, incerteza e insegurança", acrescentou.
Aos naturais entraves burocráticos de um funcionalismo público que está a evoluir do centralismo controlador de inspiração soviética para as exigências de uma sociedade moderna num mundo globalizado, junta-se o facto do SME ter estado quase parado durante grande parte do ano passado devido às acusações de corrupção que culminaram com o afastamento da anterior direcção.
A destituição de Joaquina da Silva e da sua equipa, por acusações de corrupção, levou a uma reestruturação interna que culminou com a nomeação de um novo director-geral, Eduardo Ferreira Martins, com o estatuto de vice-ministro do Interior e a incumbência de colocar ordem na casa.
Na apresentação do titular do cargo, em Outubro do ano passado, o ministro do Interior, Roberto Leal Monteiro "Ngongo", referiu a necessidade de desfazer "todo um sistema criado", uma "série de hábitos, que tornaram bastante indisciplinado e oportunista muito do pessoal que integrava ou integra o SME".
A fonte consular portuguesa na capital angolana, anteriormente citada, explicou que, "depois de um ano dirigida por um comité de gestão, a nova direcção do SME que tomou posse há seis meses realizou, entretanto, uma acção meritória que começará a dar alguns resultados no sentido de diminuir sensivelmente os atrasos e bloqueios que se sentiam quanto à concessão de vistos de trabalho".
À Agência Lusa, António Armando adiantou que, não obstante a crise que afectou o SME, o organismo está agora "a consolidar as bases no sentido da melhoria da qualidade do trabalho organizativo e sobretudo de dar solução à demanda da população".
"A primeira melhoria registada foi a estabilidade psicológica dos quadros, pois vivemos também um ano em que a falta da direcção complicava a actividade", frisou.
"Tivemos uma direcção que foi exonerada, depois veio uma comissão de gestão que tinha várias limitações, agora temos uma direcção que já pode responder plenamente pela vida da instituição e a situação agora é diferente", concluiu.
Ver Arquivo
|
|
 |
| |
|
| |
|
|
|
|
|
Voltar
