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  Cabo Verde
Portugal e Cabo Verde defendem presença da CPLP
- 15-May-2003 - 17:24

Os presidentes dos parlamentos de Portugal e Cabo Verde lamentaram hoje em Lisboa a eventual ausência de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às eleições legislativas na Guiné-Bissau, marcadas para 6 de Julho.


Em declarações à Agência Lusa, o presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, apoiou-se no cargo institucional que ocupa para se escusar comentar a recusa das autoridades guineenses em aceitarem observadores dos Estados membros da CPLP às eleições marcadas para 06 de Julho.

"Prefiro não comentar numa perspectiva institucional. A Guiné- Bissau é país com o qual Portugal pretende continuar a manter boas relações. No entanto, a praxe entre os países democráticos é que as portas estão sempre abertas, e se Portugal fosse convidado, não hesitaríamos em enviar uma delegação", salientou.

"Se não formos convidados também não vamos", reconheceu Mota Amaral que, socorrendo-se de um ditado popular português, vincou: "a boda, baptizados e eleições não vás sem ser convidado".

Mota Amaral fez as declarações à Lusa no final do encontro que manteve com o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Aristides Raimundo Lima, que chegou quarta-feira a Lisboa para uma visita de cortesia de 24 horas.

Aristides Lima sublinhou que Cabo Verde segue "com muito interesse o que se passa na Guiné-Bissau" e disse esperar que as eleições naquele país "decorram de forma justa, transparente e honesta, para que possam cumprir as suas funções, designadamente a legitimação de uma nova Assembleia e de um novo poder governativo".

"Entendo que para isso será, certamente, necessário que todas as condições sejam criadas para que todos os partidos possam transmitir a sua mensagem", acrescentou.

Relativamente à recusa das autoridades guineenses em aceitar a presença de observadores da CPLP, Aristides Lima reconheceu tratar-se de uma "decisão soberana", mas reafirmou a disponibilidade de Cabo Verde em enviar uma delegação, "se a Guiné-Bissau convidar".

Aristides Lima efectuou uma visita de cortesia a Lisboa, procedente do Cairo, onde representou a Assembleia Nacional de Cabo Verde, com o estatuto de observador, na Assembleia Parlamentar da Francofonia.

Cabo Verde, que desde 1996 integra as diversas instâncias intergovernamentais do espaço francófono, mas no que diz respeito aos parlamentos apenas detém o estatuto de observador.

A XXIX sessão da Assembleia Parlamentar da Francofonia, a realizar em Julho no Níger, marcará a entrada do parlamento cabo- verdiano com o estatuto de efectivo.

A opção pela adesão à assembleia dos parlamentos do espaço francófono não contraria a adesão e envolvimento cabo-verdiano na lusofonia, salientou Aristides Lima, que disse à Lusa ter aproveitado o encontro com Mota Amaral para "reafirmar a profunda adesão de Cabo Verde aos princípios da CPLP".

"Viemos (a Lisboa) dar a conhecer toda a nossa determinação em continuarmos a trabalhar juntos na dignificação dos parlamentos de língua portuguesa", concluiu.

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