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Substituídos professores de português que se reformaram na Alemanha
- 11-Sep-2007 - 17:09
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, garantiu hoje que o governo vai substituir os professores de português na Alemanha que se reformaram para evitar que cerca de 900 alunos fiquem sem aulas.
"Não foi possível demover as autoridades alemãs dessa intenção (de deixar de suportar as despesas com os professores de português) e resolvemos colocar professores através do regime de contratação local, que está previsto na lei", disse Jorge Pedreira.
"Eu mesmo assinei uma proposta a autorizar a abertura de um concurso local", acrescentou.
Sublinhando que esta foi "uma situação criada pelas autoridades alemãs", o secretário de Estado disse que o processo de colocação dos professores irá "iniciar-se agora".
O governo alemão decidiu deixar de suportar as despesas com professores de línguas maternas quando os actuais se reformarem ou forem leccionar para outros países.
Seis professores de português que leccionavam nas áreas de Dusseldorf, Frankfurt e Estugarda reformaram-se este ano, tendo o governo português optado por não abrir essas vagas, o que iria deixar cerca de 900 alunos portugueses sem aulas.
A comunidade portuguesa residente naquelas localidades tem protestado contra a não substituição daqueles professores e a Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA) convocou uma manifestação para o próximo sábado, em Dusseldorf.
Hoje, o Ministério da Educação anunciou que será aberto o concurso local para substituir os professores.
Questionado sobre problemas que estão a ocorrer em outros países, como Bélgica e França, onde o número de alunos de português aumentou e há falta de professores, Jorge Pedreira disse que "não há a intenção" de se recorrer também aos concursos locais.
Jorge Pedreira reafirmou as intenções do governo de integrar o Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) nos currículos dos países de acolhimento, mas nega que se esteja a caminhar para o fim do EPE.
"De maneira nenhuma. O EPE tem de ter resposta qualificada. Não pode ser visto como uma espécie de 'gueto', que se usa apenas para vínculo com a comunidade. Tem de ser mais qualificado, mais alargado e não apenas dirigido à comunidade", disse.
O secretário de Estado disse ainda que este será o "ano de transição" do EPE para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e de reflexão sobre o seu futuro.
"Vai ser criada uma comissão que irá analisar qual o rumo do EPE. Consoante as propostas desse grupo de trabalho e a orientação política de integração do EPE, serão tomadas decisões", disse o responsável, salvaguardando que o objectivo é o de "encontrar formas de ofertas qualificadas, dirigidas não só à comunidade e aos luso-descendentes, mas a todos os que pretendam aprender português".
Relativamente ao início do ano escolar no estrangeiro, Jorge Pedreira disse que tudo está a decorrer "em geral de forma normal", tendo sido colocados "os professores necessários para responder às necessidades da rede".
De acordo com o Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas existem actualmente cerca de 50 mil alunos de português no estrangeiro.
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