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Brasileiros em Portugal para discutir caso de imigrantes detidos
- 16-May-2003 - 20:33
Uma comitiva de parlamentares brasileiros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) chega a Portugal segunda-feira para discutir com as autoridades de Lisboa a situação de brasileiros detidos por falta de visto.
Segundo declarou à Agência Lusa a deputada Zulaiê Cobra, que coordena a comitiva, cerca de 300 brasileiros estão detidos em Portugal por aquela razão.
"Recebemos informações de que brasileiros estão perdendo emprego, sendo detidos e deportados. É uma situação grave e não podemos permitir que isso aconteça entre dois países que têm um histórico de relacionamento amigável", sublinhou a coordenadora da missão.
A legislação sobre estrangeiros em vigor em Portugal determina que só podem ser legalizados os estrangeiros que possuam um visto de trabalho emitido por um consulado português no país de origem, processo que no caso do Brasil pode levar até seis meses.
Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, vivem legalmente em Portugal cerca de 55 mil brasileiros, mas estimativas não oficiais apontam para a presença de mais de 30 mil imigrantes brasileiros em situação ilegal.
De acordo com várias entidades ligadas à comunidade brasileira em Portugal - como a Embaixada do Brasil e a Casa do Brasil de Lisboa -, muitos desses imigrantes em situação de clandestinidade possuem contrato de trabalho, descontam para a Segurança Social e pagam IRS.
"Mesmo contribuindo normalmente com o erário, essas pessoas correm o risco de ser repatriadas", acrescentou a deputada Zulaiê Cobra.
A comitiva brasileira - que vai ficar em Portugal até à próxima quinta-feira, 22 de Maio - tem uma longa agenda programada para os quatro dias de visita.
Além de um encontro com o embaixador do Brasil em Portugal, José Gregori, os parlamentares brasileiros solicitaram também uma reunião com os membros das comissões de Assuntos Europeus e de Política Externa e de Defesa Nacional.
Os parlamentares brasileiros - cinco deputados e dois senadores - solicitaram audiências com o primeiro-ministro, Durão Barroso, e com o Presidente da República, Jorge Sampaio, mas ainda não há confirmação dos encontros.
A comitiva vai encontrar-se também com o presidente da Assembléia da República, Mota Amaral, tendo sido solicitada igualmente uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz.
Está ainda previsto um encontro com a chefia do Estado-Maior General das Forças Armadas e com o secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Os parlamentares brasileiros contam também encontrar-se com membros da comunidade de imigrantes brasileiros em Portugal.
Em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores, em Brasília, no passado dia 24 de Abril, o subsecretário de Assuntos Políticos do Itamaraty, embaixador Gilberto Sabóia, afirmou que a embaixada brasileira em Lisboa desconhece denúncias sobre a existência de brasileiros a viver em condições sub-humanas em Portugal.
O director-geral do Departamento Consular, Jurídico e de Assistência a Brasileiros no Exterior, embaixador Adolf Libert Westphalen, durante a audiência, disse ainda que 167 brasileiros estão actualmente a cumprir pena em Portugal, a maioria por tráfico de drogas.
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