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  Cabo Verde
Foram empossados novos Procuradores Gerais da República
- 17-May-2003 - 14:46

O Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, manifestou esperança num bom desempenho da Procuradoria-geral da República do país, ao empossar os dois novos titulares.


O chefe de Estado disse esperar dos dois titulares empossados "todo o empenho para que a tranquilidade e a legalidade prevaleçam".

Na sua perspectiva, se isso acontecer essa será a "melhor resposta às mais profundas aspirações da sociedade cabo-verdiana em matéria de justiça".

No seu discurso, Pedro Pires destacou a juventude dos empossados e congratulou-se por "significar o acesso de novas gerações de magistrados aos lugares cimeiros da administração da justiça".

Para ele, essas circunstâncias, aliadas à dedicação dos titulares e ao ideário de um sistema judiciário eficiente e eficaz são, para a sociedade, "geradoras de expectativas positivas relativamente ao desempenho da Procuradoria-geral da República" (PGR).

Franklin Afonso Furtado foi hoje empossado como novo Procurador Geral da República (PGR) de Cabo Verde, em substituição de Henrique Monteiro. O cargo de Procurador Geral da República Adjunto é ocupado a partir de hoje por João Pinto Semedo.

No seu discurso, o novo PGR invocou a "ajuda de Deus" para corresponder ao que considerou ser um "enorme desafio", acrescentando que a tarefa mais imediata é a "consolidação do Ministério Público como instituição importante" do sistema de justiça cabo-verdiano.

Ao governo, Franklim Furtado deixou um apelo no sentido de "dispensar os meios necessários" a um pleno funcionamento da PGR, e disse esperar um "bom relacionamento, a bem da justiça".

Como balizas da sua actuação à frente do Ministério Público cabo-verdiano, elegeu os princípios de "autonomia, legalidade e objectividade", que classificou como deveres a serem "claramente assumidos e permanentemente considerados".

A terminar, Franklin Afonso Furtado endereçou ainda uma mensagem ao PGR cessante, congratulando-se com o facto de ser possível continuar a contar com a sua colaboração e com a sua "valiosa experiência e coragem".

Ao deixar o cargo em que hoje foi substituído, Henrique Monteiro passa a ser PGR Ajudante, uma função nova prevista na carreira dos magistrados do Ministério Público e de que ele será o primeiro titular.

Através de Decreto-Presidencial, ambos publicados segunda- feira passada em Boletim Oficial, Pedro Pires nomeou os dois titulares, acatando a proposta do Governo.

Franklin Afonso Furtado, de 36 anos, licenciado em Portugal, e habilitado com o curso do Centro de Estudos Judiciários de Lisboa, vinha desempenhando desde há dois anos o cargo de Procurador-Geral da República Adjunto.

João Pinto Semedo era Procurador da República na Comarca da Praia, da capital do país.

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