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Antigo director da «secreta» foi sempre um homem de bastidores
- 20-Sep-2007 - 14:13
O antigo director do Serviço de Informações Externas de Angola (SIE) Fernando Miala foi hoje condenado a quatro anos de prisão no caso em que era acusado dos crimes de deserção, insubordinação e furto de bens públicos.
Por Eduardo Lobão
da Agência Lusa
Homem discreto, até pela natureza das funções que ocupava e que o situavam no círculo de confiança restrita do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, Fernando Garcia Miala foi afastado do SIE em Fevereiro de 2006 - tinha sido nomeado em Dezembro de 2002 - em circunstâncias nunca clarificadas.
No entanto, a progressiva exposição pública e mediática ajudam a perceber os motivos do afastamento e, agora, do julgamento, em que arrisca uma pena de dois a oito anos de cadeia.
O reconhecimento público das suas actividades de ajuda aos mais necessitados - chegou a ser patrono do Clube de Amigos da Criança Futuro, um projecto da UNICEF -, Miala foi aparentemente vítima dos jogos de bastidores, da luta interna pelo poder e da intriga palaciana que rodeiam José Eduardo dos Santos.
Depois de ter sido afastado do SIE, Fernando Miala foi exautorado em Abril de 2007 da patente de general, resultando o julgamento na peça mais recente do quebra-cabeças que constitui este processo.
Às acusações constantes do libelo acusatório, juntam-se actividades tão diversas como a alegada realização de escutas não autorizadas e envolvimento em relações também alegadamente "promíscuas" com a comunicação social.
É a exposição mediática que faz chamar a atenção para um homem que sempre se moveu com grande à vontade nos bastidores, mesmo durante o período em que exerceu o cargo de vice-ministro do então ministro do Interior, Fernando Piedade dos Santos, actual primeiro-ministro.
Aparentemente partidário da adequação dos serviços de inteligência às exigências de um regime democrático, Miala é co-autor, com Carlos Teixeira e Carlos Feijó, do livro "A Produção de Informações de Segurança no Estado Democrático: O Caso Angolano", editado em 2003 pela Principia, Publicações Universitárias e Científicas.
Na obra, os autores partem do princípio que "a instauração de um regime democrático passa, necessariamente, por uma legislação sobre produção de informações de segurança", para além de que importa promover a "defesa de bens jurídicos essenciais ao Estado moderno e à democracia", inserindo uma compilação das leis angolanas relativas a informações de segurança.
A pouco ortodoxa direcção que Fernando Miala quis imprimir ao SIE, isto é, ao arrepio do que foram os serviços de inteligência e o que resultou das actividades destes departamentos em Angola, aparece plasmada numa entrevista que deu ao Jornal de Angola, na edição de 27 de Novembro de 2004, em que clarifica o papel dos serviços de informação angolanos.
"Não nos parece lógico que num Estado de Direito, em que se procura salvaguardar as liberdades e as garantias dos cidadãos, se persiga alguém com intenções maléficas, quando é nosso dever protegê-lo de eventuais acções de instrumentalização que o possam levar a agir contra o seu próprio Estado e povo", enfatizou.
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