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Conselho ameaça convocar eleições caso governo «não avance»
- 21-Sep-2007 - 17:44
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) ameaçou hoje convocar unilateralmente eleições para aquele órgão de consulta caso o governo não tome qualquer decisão "urgente" sobre essa matéria.
"Se nada avançar, será o Conselho das Comunidades Portuguesas a convocar eleições", disse Carlos Pereira, presidente daquele órgão de consulta do governo em matéria de emigração.
Os 15 membros do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, que tutela o CCP, vão reunir-se entre segunda e quarta-feira, na Assembleia da República, para debaterem o futuro do CCP e discutirem a marcação das eleições.
Temas que estarão em destaque nos encontros que os conselheiros vão manter com os deputados da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga.
O CCP é eleito para um mandato de quatro anos, tendo o actual terminado em Março último.
Compete ao secretário de Estado das Comunidades convocar eleições para o CCP, mas António Braga alega que só marcará novas eleições depois da lei ser aprovada e publicada.
A nova lei, que prevê a redução dos actuais 96 conselheiros para 73, dos quais 63 são eleitos e dez nomeados, foi discutida em Março no parlamento, tendo na altura baixado à comissão dos Negócios Estrangeiros para ser debatido na especialidade.
Os membros do CCP e partidos políticos da oposição têm apelado ao governo para que marque eleições no âmbito da actual lei, uma vez que a nova ainda não foi aprovada, nem publicada.
"Apesar das insistência, o secretário de Estado não marcou eleições, o que significa que não respeita este órgão", acusou Carlos Pereira.
"Se os deputados e o secretário de Estado não reagirem nós vamos convocar eleições", adiantou, sublinhando que o conselho tem poderes para marcar o escrutínio.
"O CCP só não funciona melhor porque o secretário de Estado não quer e não nos consulta", criticou, acrescentando que a forma como o governo trata os emigrantes e o seu órgão de consulta vai ser outro assunto em destaque ao longo dos três dias de reunião.
O presidente do CCP acusou o governo de desprezar os emigrantes com desinvestimentos no ensino do português e no Instituto Camões, com o fecho de consulados, o fim do porte pago para jornais e revistas enviadas para as comunidades, a extinção dos créditos poupança emigrante e retirada de conselheiros das Embaixadas nos países com maior concentração de portugueses.
"O sentimento de abandono que se vive actualmente atinge níveis nunca antes alcançadas", denunciou.
Os 15 membros do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas vão também levar estas preocupações ao Presidente da República, Cavaco Silva, e ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, nos encontros marcados para quarta-feira.
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