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Apoio financeiro da China próximo dos 5.000 milhões de euros
- 22-Oct-2007 - 14:47
O apoio financeiro chinês para reconstrução de Angola aproxima-se dos 7.000 milhões de dólares (cerca de 5.000 milhões de euros) e destina-se, entre outros projectos, à nova cidade de Luanda e ao aeroporto internacional da capital.
Segundo noticia hoje a agência MacauHub, os dados foram avançados na semana passada pelo Ministério das Finanças de Angola, numa iniciativa inédita de divulgação junto do grande público do aproveitamento das três linhas de crédito postas pela China à disposição das autoridades angolanas.
A Eximbank criou duas linhas de crédito, cada uma no valor de 2.000 milhões de dólares (1.400 milhões de euros), e, no âmbito do Fundo Internacional da China (CIF, na sigla em inglês), foi criada outra no valor de 2.900 milhões de dólares (2.042 milhões de euros).
Segundo o Ministério das Finanças angolano, este último e financiamento permite avançar com os projectos do novo Aeroporto Internacional de Luanda e dos Caminhos-de-Ferro de Luanda.
Permite igualmente avançar com os projectos de infra-estruturas de drenagem também na capital angolana e com estudos e projectos da nova cidade de Luanda, além das estradas Luanda/Lobito, Malanje/Saurimo, Saurimo/Dondo e Saurimo/Luena.
"Tal como na facilidade do Eximbank da China, neste caso, também os desembolsos da linha de crédito são feitos através de pagamentos directos aos empreiteiros e aos fornecedores chineses", segundo o Ministério das Finanças de Angola de qur é responsável José Pedro de Morais.
Segundo dados recentemente veiculados pelo Banco Mundial (BM), com base em estatísticas do governo angolano, a linha de crédito do CIF tem um montante total previsto de 9.800 milhões de dólares (6.900 milhões de euros).
Constituído em 2005, o CIF permitiu "criar facilidades ou linhas de crédito para financiar projectos no âmbito do Gabinete de Reconstrução Nacional, obter novos financiamentos em condições mais competitivas e promover em Angola a afectação de capitais de risco, através de investimentos privados nacionais e internacionais.
O Ministério das Finanças adianta também que se verificam actualmente "alguns constrangimentos por parte do CIF na mobilização de financiamento para completar os projectos em curso e para o início de novos", razão pela qual o executivo encontrou uma solução transitória.
Esta, segundo refere um comunicado, passa por "obter no mercado interno um financiamento de 3.500 milhões de dólares (2.465 milhões de euros), através da emissão de Obrigações do Tesouro, que vão permitir dar continuidade aos principais programas do Gabinete de Reconstrução Nacional".
A aplicação das verbas da linha do CIF é gerida directamente pelo Gabinete de Reconstrução Nacional, presidido por Hélder Vieira Dias "Kopelipa", general tido como próximo do presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
Na semana passada, numa entrevista ao jornal Financial Times, o ministro-adjunto do primeiro-ministro angolano, Aguinaldo Jaime, afirmou que o crédito CIF "não é completamente comercial, é mais político" e "provavelmente negociado ao mais alto nível".
"É um empréstimo concessional e é suposto que alguns dos créditos não sejam pagos", afirmou Aguinaldo Jaime, um dos elementos-chave na elaboração da política económica do governo angolano.
O CIF, com sede em Hong Kong, é um "braço" da Beiya International Development, ligada à importação pela China de petróleo de Angola, país que já se assume como um dos principais fornecedores chineses da estratégica matéria-prima.
Ainda de acordo com os dados divulgados pelo Ministério das Finanças angolano, o total de verbas disponíveis através das linhas de crédito do Eximbank ascende a quatro mil milhões de dólares (2.816 milhões de euros).
O primeiro pacote de 2.000 milhões de dólares foi aplicado em duas fases diferentes, com igual montante disponível, na primeira das quais foram abrangidos 27 contratos correspondentes a 50 projectos, dos quais 21 já estão concluídos.
"Estes projectos incidiram nomeadamente sobre as áreas de Energia, Águas, Saúde, Educação e Obras Públicas, cada uma com cerca de 20 por cento do valor total financiado", afirma o ministério de José Pedro Morais.
Da primeira fase foram desembolsados já 733,2 milhões de dólares (516,3 milhões de euros) e o saldo disponível no final de Setembro deste ano era de 1,6 milhões (1,12 milhões de euros).
"Na segunda fase foram até agora enquadrados 13 contratos, correspondentes a 52 projectos que estão em execução. Estes contratos pertencem aos sectores das telecomunicações, pescas, saúde, educação e obras públicas. Para completar esta segunda fase, há um contrato em vias de aprovação, denominado EDEL III, e dois outros contratos em etapa final de negociação, também do sector de energia e águas", afirma-se no documento.
O desembolso total, no âmbito da primeira linha de crédito do Eximbank, ascende assim a 932,98 milhões de dólares (657 milhões de euros), segundo os dados divulgados pelo Ministério das Finanças.
"Em resultado da avaliação positiva feita pelas duas partes em relação ao primeiro pacote de 2.000 milhões de dólares, foi assinado a 20 de Junho de 2006, entre o Ministério das Finanças de Angola e o Eximbank da China, um Memorando de Entendimento prevendo a concessão de um novo financiamento do mesmo montante", lê-se no documento.
As actuais relações financeiras entre Angola e China partiram de um Acordo Quadro, assinado em Novembro de 2003, que estabeleceu as bases de uma nova cooperação económica e comercial entre os dois países.
Quatro meses depois era assinado o primeiro Acordo de Crédito com o Eximbank, destinado ao financiamento de projectos de investimento público propostos por Angola, aprovados por um Grupo de Trabalho Conjunto.
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