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Cabo Verde
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Cabo Verde e Gâmbia celebram acordo de cooperação aérea
- 23-May-2003 - 14:34
Cabo Verde e Gâmbia rubricaram quinta-feira um acordo no domínio da aviação civil, que vai permitir às companhias aéreas designadas por cada uma das partes operar num e noutro país, em regime de total liberdade.
O presidente do Instituto de Aeronáutica Civil de Cabo Verde (IAC), Valdemar Correia, explicou à agência Lusa que o acordo consagra aspectos referentes a rotas, entradas e saídas, questões aduaneiras, segurança operacional e da navegação e resolução de litígios.
Trata-se de um documento típico, conforme as exigências da Organização Internacional de Aeronáutica Civil (ICAO), salientou.
O responsável também destacou a sintonia existente entre o referido acordo e o espírito da chamada "Decisão de Yamoussoucro", que aponta para a "liberalização gradual, mas total, do espaço aéreo inter- africano".
Valdemar Correia chamou igualmente a atenção para a abrangência do conteúdo do documento, que abarca "todas as situações" que se colocam quando se fala da aviação civil e de cooperação entre países, em regime de reciprocidade.
Na prática, adiantou, vai permitir, por exemplo, que qualquer companhia dos dois Estados possa transportar passageiros do país de origem para o outro país signatário, podendo inclusivamente passar por um país terceiro.
Outro ponto do acordo, destacado por Valdemar Correia, é a "possibilidade de explorar o transporte aéreo de carga entre Cabo Verde e Gâmbia, ou entre estes e países terceiros da região ocidental de África".
Esta vertente foi reputada de "muito importante" pelo presidente do IAC, uma vez que poderá concorrer para a implementação do projecto que está a ser preparado pela ASA (empresa de Aeroportos e Segurança Aérea), de Cabo Verde, para a transformação do aeroporto do Sal num interposto regional de passageiros e carga.
A companhia designada pela parte cabo-verdiana para beneficiar das facilidades previstas no acordo é empresa nacional, a TACV-Cabo Verde Airlines, uma vez que, de momento, é a "única empresa comercial de transportes aéreos a funcionar em regime regular" no arquipélago. Valdemar Correia adiantou, no entanto, que no futuro, outras companhias poderão ser abrangidas pelo acordo.
"O documento prevê multi-designações, e desde que se identifiquem, no futuro, outras companhias que reúnam os requisitos exigidos, elas poderão naturalmente beneficiar das facilidades consagradas no acordo", perspectivou Valdemar Correia.
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