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Alfândegas são as entidades menos credíveis, diz Estudo
- 13-Nov-2007 - 19:10
As alfândegas são das instituições menos credíveis de Cabo Verde, indica um estudo sobre criminalidade e corrupção apresentado hoje na capital do país.
O estudo foi baseado num inquérito realizado em 2005 e 2006, com financiamento das Nações Unidas, e inclui dados sobre a problemática da corrupção mas também da criminalidade.
Segundo as conclusões do trabalho, os políticos, funcionários alfandegários, e pessoas ligadas a políticos estão entre as entidades percebidas pelos cidadãos como alvo de suborno/corrupção.
No caso das alfândegas apenas três em cada dez entidades do sector privado as consideram honestas.
Dois em cada dez entrevistados disseram já ter pago algum suborno a funcionários alfandegários.
Adriano Brazão, director-geral das Alfandegas, questionado hoje por jornalistas, disse que já tinha conhecimento de indícios de corrupção naquele serviço.
"Nós temos consciência que há indícios de corrupção nas Alfândegas, e temos procurado lutar contra isso. Corrupção há sempre em instituições que cobram impostos e é uma preocupação predominante da organização mundial das Alfandegas", afirmou.
O responsável adiantou que tem procurado colaborar com a Polícia Judiciária na detecção de casos de suborno. "Mesmo actualmente quando temos dúvidas sobre certos casos, temos procurado o apoio da Polícia Judiciária", frisou.
Os baixos salários podem ser um estímulo à corrupção nas Alfândegas e Adriano Brazão sugere que a honestidade é "um ideal" e que convenções internacionais recomendam salários justos para os funcionários alfandegários.
Em termos gerais, o estudo conclui que a corrupção é um fenómeno pouco expressivo em Cabo Verde.
O inquérito indicou que 83 por cento dos inquiridos considera pouco frequente os funcionários públicos pedirem, a empresas, dinheiro, presentes ou vantagens profissionais.
Além disso, dois em cada três entrevistados afirmaram que nunca ou pouco frequentemente são obrigados a realizar pagamentos não oficiais, quando despacham bens nas alfândegas.
No entanto, ainda segundo o mesmo inquérito, cerca de um terço dos entrevistados declarou que o pagamento de "extras" acontece com muita ou bastante frequência.
Dos inquiridos, 23 por cento afirmaram que nos casos em que se procura fazer avançar um procedimento legal no sector judicial, as empresas são "obrigadas" a efectuar com muita frequência pagamentos não oficiais.
Ainda assim, o sector judicial, a par dos ministérios do governo e a Assembleia Nacional, aparecem como as instituições de maior credibilidade.
No rol de instituições mais honestas aos olhos do sector privado está em primeiro lugar os serviços de impostos/retribuições, seguindo-se o sector judicial e Assembleia Nacional, com a mais de 55 por cento dos entrevistados a atestarem a honestidade das citadas instituições.
Sobre a criminalidade, o relatório aponta a droga, o desemprego e a pobreza como principais causas da criminalidade no país.
Para os cidadãos, o desemprego e a pobreza vêm em primeiro lugar, enquanto para a polícia o consumo de drogas e desemprego chegam antes.
O inquérito sobre a criminalidade e corrupção em Cabo Verde foi realizado pela empresa Afronsondagem e teve a colaboração do Escritório das Nações Unidas contra a droga e o crime, ONUDC, e a Comissão Nacional de Combate à Droga.
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