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  Angola
«Data das eleições está dependentes de relatório da CNE»
- 17-Dec-2007 - 14:12


O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, disse hoje em Luanda que a data das eleições legislativas vai ser marcada depois de receber o relatório da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).


O Presidente da República "convocará as eleições e fixará a data para a sua realização logo que receba, nos termos da lei, o relatório da Comissão Nacional Eleitoral", sublinhou José Eduardo dos Santos.

O chefe de Estado aguarda que a CNE confirme a realização do registo eleitoral, "em conformidade com as normas legais e garanta que está em condições de organizar a votação no período de Maio a Setembro de 2008".

O Presidente de Angola discursava na abertura dos trabalhos da XXV reunião do Conselho da República.

José Eduardo dos Santos pediu a opinião dos seus conselheiros sobre o período recomendado para a actualização do registo eleitoral, tarefa que considerou um "elemento importante" para determinar a data das eleições.

Segundo o chefe de Estado, "o governo cumpriu praticamente o seu papel essencial no processo eleitoral", cabendo agora à Comissão Nacional Eleitoral "conduzir os seus serviços e quadros para a concretização das tarefas que ainda restam".

A definição dos locais onde os eleitores vão votar, organizar as mesas de voto, produzir os boletins de voto e as urnas para a sua arrecadação são os elementos ainda em falta.

Apontou outras acções como a organização do transporte das urnas e o escrutínio, o sistema de segurança e de apoio logístico ao processo de votação.

"Trata-se de uma operação complexa e muito grande", salientou. "O governo, através da comissão para o processo eleitoral que acumulou uma grande experiência para a realização do registo eleitoral, por um lado, e as Forças Armadas Angolanas, por outro lado, estão disponíveis a apoiar a Comissão Nacional Eleitoral no que for necessário", frisou.

Anunciou ainda que o registo eleitoral será actualizado no primeiro trimestre do próximo ano pela Comissão Nacional Eleitoral.

Durante o encontro, o ministro da Administração do Território interino apresentará aos membros do Conselho da República o projecto do relatório final sobre o registo eleitoral e um estudo sobre as eleições autárquicas.


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