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Ratificado estatuto do Instituto Internacional de Língua Portuguesa
- 30-May-2003 - 17:06
O Conselho de Ministros angolano ratificou hoje o estatuto do Instituto Internacional de Língua Portuguesa.
Com sede em Cabo-Verde, o Instituto Internacional de Língua Portuguesa pretende ser uma instituição virada essencialmente para a promoção, defesa e difusão da língua portuguesa no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os países que integram a CPLP.
Na reunião de hoje, presidida pelo Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, o governo angolano aprovou também o acordo de supressão de vistos para passaportes diplomáticos e de serviço dos cidadãos nacionais que viajem para a África do Sul.
O acordo de supressão de vistos foi celebrado entre Angola e África do Sul em 28 de Fevereiro deste ano.
Ainda nesta sessão do Conselho de Ministros, foram aprovados os regimes jurídicos das associações desportivas e criado o Comité Nacional para o Código Alimentar em Angola, que tem como objectivo principal proteger a saúde do consumidor.
Foi igualmente aprovado o projecto que cria a Empresa do Caminho de Ferro de Benguela e adoptados os seus estatutos.
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