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Câmara Comércio Portugal-Angola pede reunião urgente ao consulado
- 10-Jan-2008 - 18:50
O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola pediu hoje uma reunião urgente à cônsul de Angola em Lisboa para que seja encontrada em conjunto uma forma de agilizar a emissão de vistos aos trabalhadores portugueses naquele país.
"Estou à espera de uma data para a reunião que foi pedida hoje com carácter de urgência", disse Carlos Bayan Ferreira.
O pedido da reunião surge após queixas de trabalhadores portugueses e de férias em Portugal que não conseguem regressar a Angola devido à burocracia que dificulta a emissão de vistos.
Desde o início do ano que o consulado de Angola em Lisboa tem estado a alterar os procedimentos necessários para a requisição de vistos de turista ordinários, que os portugueses necessitam enquanto não lhe é concedido o visto de trabalho.
Todos os que pediram o visto ordinário para regressar no início do ano a Angola foram surpreendidos com barreiras burocráticas que impedem a sua emissão.
As alterações passam pela obrigatoriedade de serem os titulares dos passaportes a tratarem presencialmente de toda a documentação e a autenticação obrigatória da carta convite que, no caso de uma empresa, tem de ser "devidamente assinada e carimbada em papel timbrado" e, no caso de um particular, tem de ser reconhecida em notário.
Carlos Bayan Ferreira sublinhou que na reunião com a cônsul de Angola em Lisboa vai pedir para que o "problema seja resolvido" e que o processo de emissão de vistos aos trabalhadores portugueses seja "agilizado".
O responsável adiantou que deve existir um tratamento para os portugueses que se deslocam a Angola esporadicamente e um outro para os trabalhadores, que devem conseguir obter um visto com mais facilidade.
O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola sublinhou que os trabalhadores portugueses desconheciam as alterações introduzidas e "foram apanhados de surpresa".
"A alteração vai atrasar o processo e muitos dos portugueses já tinham viagens marcadas", afirmou, sublinhando que o atraso na emissão de visto vai "afectar a funcionalidade de muitas empresas" que estão em Angola.
No entanto, realçou que Angola apenas está a aplicar "o princípio da reciprocidade" ao exigir a presença dos requerentes do visto no consulado em Lisboa.
"Esta regra já é praticada pelo consulado de Portugal em Luanda", disse.
Carlos Bayan Ferreira acrescentou que a nova legislação vai facilitar a emissão de vistos aos trabalhadores, faltando apenas a regulamentação.
De acordo com o responsável, a nova legislação vai criar o visto profissional, destinado aos trabalhadores que se desloquem regularmente a Angola profissionalmente.
Não há dados exactos sobre o número de portugueses que trabalham em Angola. A Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portugueses estima que vivem em Angola 45 mil portugueses.
Mas Carlos Bayan Ferreira acredita que sejam mais: cerca de 60 mil.
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