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Consulado em Lisboa trabalha a todo o gás para despachar vistos
- 11-Jan-2008 - 17:36
O consulado de Angola em Lisboa está a trabalhar "a todo o gás" para despachar os vistos de turista ordinários dos portugueses que trabalham naquele país, disse hoje fonte da Embaixada angolana em Portugal.
"O consulado está a trabalhar a todo o gás para ultrapassar essa questão", disse a fonte.
Muitos portugueses que trabalham em Angola com visto de turista ordinário e vieram passar o Natal e Ano Novo a Portugal estão com dificuldade em conseguir renovar o visto para regressarem a Luanda.
A nova Lei da Imigração angolana, que entrou em vigor no início do ano, introduziu novas regras para obtenção de vistos, obrigando muitos portugueses a repetirem todo o processo.
Da nova regulamentação destaca-se a obrigatoriedade de serem os requerentes a tratar presencialmente de toda a documentação (a maioria enviava intermediários) e a autenticação da carta convite que, no caso de uma empresa, tem de ser "devidamente assinada e carimbada em papel timbrado" e, no caso de um particular, tem de ser reconhecida em notário.
A mesma fonte aconselhou os portugueses a informarem-se antes de se dirigirem ao consulado.
"Devem consultar a nova legislação antes de irem ao consulado. No "site" também está disponível toda a informação", disse.
Garantiu ainda que não há atrasos na emissão dos vistos, nem quaisquer intenções de impedir os trabalhadores portugueses de irem para Angola.
"O que se passa é que o consulado esteve fechado na altura do Natal e Ano Novo, o que é um procedimento normal, e as pessoas foram pedir os vistos nessa altura" e, entretanto, foram confrontadas também com as novas regras, explicou a fonte.
Questionado relativamente à afirmação do presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, Carlos Bayan Ferreira, de que o governo angolano está a aplicar "o princípio da reciprocidade" ao exigir a presença dos requerentes do visto no consulado em Lisboa, a fonte negou.
"Não é objectivo nem intenção do governo angolano de retaliar contra Portugal relativamente a esta matéria. Qualquer país pode adoptar as medidas que achar convenientes, até para obter uma maior transparência no processo de aquisição de vistos", afirmou.
O secretário de Estado das Comunidades portuguesas, António Braga, disse não comentar a afirmação de Carlos Bayan Ferreira.
O titular da pasta da Emigração destacou apenas que "entre Portugal e Angola existe um excelente relacionamento".
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