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Candidaturas para Conselho das Comunidades entre 11 a 21 de Março
- 6-Feb-2008 - 14:44
As candidaturas para as eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas, que se realizam a 20 de Abril, têm de ser entregues entre 11 e 21 de Março, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.
De acordo com a portaria que fixa a data das eleições e regulamenta o processo eleitoral daquele órgão de consulta do governo em matéria de emigração, as candidaturas serão "apresentadas por comunicação escrita ao embaixador de Portugal no círculo eleitoral respectivo e serão apresentadas num posto ou secção consular do círculo eleitoral respectivo".
A campanha eleitoral para o CCP decorre de 04 a 18 de Abril, e os resultados têm de ser proclamados até 26 de Abril.
O Diário da República fixa também os conselheiros que vão ser eleitos pelos vários países, sendo as comunidades portuguesas radicadas em França, Brasil, Estados Unidos e Venezuela as que reduzirão mais o número de membros do futuro CCP.
A nova composição do CCP sofre uma redução do número de conselheiros eleitos, que passa de 100 para 63, de acordo com a nova lei do Conselho das Comunidades.
Assim, a portaria atribui à Europa 26 conselheiros, 24 à América, oito a África e mantém os cinco representantes da Ásia e Oceânia.
Em França, serão eleitos oito conselheiros, perdendo a comunidade portuguesa naquele país quase o dobro dos 15 membros do CCP que elegeu em 2003.
A Suíça, actualmente com sete representantes no CCP, vê diminuir o número para quatro e perde autonomia, ao passar a ficar num círculo eleitoral com a Itália, Grécia e Áustria, embora seja a anfitriã da circunscrição em Berna.
A comunidade em Espanha passará a eleger um só conselheiro face aos três de 2003.
Alemanha, onde vive uma grande comunidade portuguesa, terá quatro conselheiros, perdendo um.
No continente americano, o Brasil passa de 14 para oito conselheiros, enquanto a Venezuela vê reduzida para metade a sua representação, ficando com uma quota de cinco.
Estados Unidos e Canadá ficam, respectivamente, com cinco e quatro conselheiros (comparativamente aos nove e sete membros que elegeram em 2003).
África e Ásia e Oceânia são as zonas menos afectadas no corte do número de representantes no CCP.
As comunidades residentes nos países africanos poderão votar em oito conselheiros no global dos países africanos (menos um do que em 2003), dos quais quatro continuarão a ser da África do Sul.
Do grupo Ásia e Oceânia - que mantém direito a cinco conselheiros - são agora excluídas as comunidades de Macau, Hong Kong e Goa.
Para efeitos de eleição de conselheiros, estes últimos três círculos eleitorais são reconvertidos em China e Índia e as suas sedes ficarão nas capitais dos dois países - Pequim e Nova Deli.
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