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Entrevista
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FMI aconselha moderação salarial na Função Pública
- 25-Mar-2008 - 22:03
O Fundo Monetário Internacional desaconselhou o governo são-tomense a utilizar o financiamento externo para aumentar os salários na Administração Pública.
Uma delegação do FMI, que se encontra em São Tomé para avaliar a situação macroeconómica do país, reconhece que o arquipélago está a ser “negativamente influenciado” pela conjuntura internacional marcada pelo subida constante do preço de petróleo e de produtos alimentares, mas considera mesmo assim que é preciso encontrar formas internas de suportar as despesas.
Num seminário realizado hoje nas instalações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que reuniu técnicos do banco central, do ministério das Finanças, de bancos privados, operadores comerciais e de várias outras instituições, o chefe da missão do FMI afirmou que, apesar do relativo crescimento económico e do perdão da dívida pública, a “estrutura económica do país está muito debilitada”. “O governo está nesse momento a elaborar o orçamento, mas uma coisa é desde já muito clara: este país tem que viver dentro dos meios que possui”, disse Jian-Yewang.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) deverá entrar ainda esta semana no Parlamento para discussão e aprovação em meados de Abril, mas o aumento salarial ainda está por definir. Mais de 80 por cento deste orçamento é financiado pelos parceiros internacionais. Entre eles está o Banco Mundial que já garantiu para o próximo OGE mais de quatro milhões de dólares, bem como o Taiwan que, todos os anos, financia o orçamento do estado são-tomense com cerca de 15 milhões de dólares.
O primeiro-ministro Patrice Trovoada, em recente entrevista a televisão pública, evitou falar no aumento salarial, defendendo apenas a necessidade de se “abrir uma discussão sobre o salário mínimo nacional”.
As autoridades nacionais dizem que a produção é praticamente nula. Com uma taxa de inflação de 27,7 por cento, em 2007 São Tomé e Príncipe produziu pouco mais de três milhões de dólares, e importou cerca de 30 milhões de dólares.
Os trabalhadores da administração pública são-tomense recebem actualmente como salário mínimo 500 000,00 Dobras (pouco mais de 37,00 USD). Um estudo recente efectuado pelo Instituto Nacional de Estatística indica que um cidadão são-tomense auferindo oito milhões de Dobras mensais (cerca de 330 Euros) ainda está a viver dentro dos parâmetros da pobreza.
Recorde-se que o principal motivo invocado pelos partidos da oposição, o Acção Democrática Independente (ADI) e o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social-democrata (MLSTP/PSD) para rejeitar o orçamento do governo do ex primeiro-ministro, Tomé Vera Cruz, foi justamente a não definição dos aumentos salariais dos trabalhadores da função publica no OGE.
Para melhorar a sustentabilidade fiscal, o Jian-Yewang sublinha que o governo precisa definir uma politica que reduza a inflação de uma forma sustentada, melhorar a gestão das reservas em divisas e, por último, melhorar o rendimento interno.
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