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  Angola
Presidenciais dependem da aprovação de nova Constituição
- 28-Nov-2008 - 11:26


O Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, condicionou hoje o calendário para as eleições presidenciais, até aqui apontadas para 2009, à aprovação da nova Constituição angolana, que considerou uma prioridade do MPLA.


José Eduardo dos Santos, que também preside ao maior partido angolano, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), considerou que uma das prioridades desta força política para 2009 é fazer aprovar uma nova Constituição do país.

Ao intervir na abertura da reunião do Comité Central do MPLA, em Luanda, José Eduardo dos Santos adiantou que o partido, através da sua bancada parlamentar, vai propor a criação de uma comissão "ad hoc" na Assembleia Nacional que será encarregada de elaborar o projecto da Constituição e de "promover, eventualmente, a sua discussão alargada antes da aprovação pelo Parlamento".

José Eduardo dos Santos afirmou que o Presidente da República será eleito a partir do que ficar plasmado na Lei Fundamental angolana, não fazendo qualquer alusão à eventual realização de eleições durante o ano de 2009 como, até aqui, tem sido apontado, inclusive pelo MPLA.

O líder do MPLA e Chefe de Estado admitiu que existem hoje na sociedade angolana duas correntes de pensamento quanto à forma como o Presidente da República deve ser eleito.

Uma dessas correntes, disse, aponta para a eleição do Presidente da República pelo Parlamento, "por sufrágio indirecto", e outra defende que devem ser os cidadãos a "eleger directamente" o Chefe de Estado através do sufrágio universal directo.

Sem apresentar a sua preferência, José Eduardo dos Santos disse apenas que vai ser a Constituição a aprovar durante o ano de 2009 a "definir a melhor via a seguir" e, assim, defendeu que se estará em condições de "elaborar o calendário para as eleições presidenciais".


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