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Entrevista
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Nova PGR diz que «política e justiça não se dão bem»
- 24-Mar-2009 - 12:06
A nova procuradora-geral da República de Timor-Leste, Ana Pessoa, afirmou hoje à Agência Lusa em Díli que “política e justiça não se dão bem”.
Ana Pessoa, ex-ministra da Administração Estatal nos governos da Fretilin, apresentou na sexta-feira a carta de suspensão do mandato de deputada do maior partido da oposição.
Ana Pessoa demitiu-se também dos cargos que ocupava no Comité Central e na Comissão Política Nacional da Fretilin, declarou na entrevista à Lusa.
“A Fretilin não ganha procuradores. A Fretilin tem de ganhar a noção clara de que a justiça tem de estar bem longe da política e que a política e a justiça não se dão bem”, sublinhou Ana Pessoa.
“Como diz o ditado, à mulher de César não basta ser honesta, é preciso parecer honesta”, acrescentou a ex-deputada.
“É reducionista dizer que o partido perde. É entendimento da Fretilin que uma das áreas do Estado que tem de ser reforçada é a da justiça. Daí que tenhamos decidido que valia a pena aceitar o cargo, que não é dos mais levezinhos que se possa receber agora. É um fardo pesado”, salientou Ana Pessoa.
Sobre as relações com o Governo liderado por Xanana Gusmão, Ana Pessoa responde que “não é possível falarmos de um Estado dentro do Estado ou de uma parte do Estado a fazer oposição”.
“Já vimos que isso deu muito mau resultado em 2006 e isso seria negar aquilo em que nós, Fretilin, sempre acreditámos e eu pessoalmente sempre acreditei”, acrescentou Ana Pessoa.
“A minha relação com o Governo far-se-á com o Conselho Coordenador e com o Ministério da Justiça. Não penso que possa haver choques e problemas. Apenas diferenças de opinião, que são naturais”, referiu Ana Pessoa.
A nomeação da deputada da Fretilin para o lugar ocupado até sexta-feira passada por Longuinhos Monteiro “foi colocada pela primeira vez há um ano e meio”, como recordou Ana Pessoa.
“Agora arrastou-se porque às vezes perde-se um pouco a noção do Estado”, respondeu Ana Pessoa sobre a morosidade do processo.
“Há questões que devem seguir a sua tramitação legal. Os despachos não são feitos pelo jornal ou em entrevistas na televisão. Isso às vezes cria um ambiente de agitação que não é muito saudável”, explicou.
“Quando fui contactada pelo Presidente da República no sentido de saber da minha disponibilidade, falei com o partido, mas esta é em primeiro lugar uma decisão minha”, afirmou ainda Ana Pessoa.
O pedido de suspensão com data de 20 de Março foi alinhado com o pedido de demissão de Longuinhos Monteiro.
Sobre as prioridades no novo cargo, Ana Pessoa defendeu a necessidade de “reforçar o aparelho de Estado”, de forma a assegurar “uma justiça célere e transparente”.
“Existe desmotivação das pessoas e condições muito, muito precárias de serviço, no sentido em que o ‘edifício’ da PGR não está concluído e, como uma casa inacabada, está sujeita a desmoronar-se”, afirmou.
Ana Pessoa pretende “identificar por que razão há tantos pendentes e por que se demora tanto tempo a investigar”.
“Uma das razões de atraso processual tem a ver com o uso de quatro línguas no mesmo processo. Nem todos os actores (judiciais) dominam as quatro línguas. Alguns, com sorte, dominarão duas”, constatou Ana Pessoa.
A saída do Parlamento Nacional e dos órgãos dirigentes da Fretilin não preocupa Ana Pessoa, dado que “o partido ainda tem pessoas que possam preencher o lugar”.
Ana Pessoa, que integrou o grupo de dirigentes timorenses no exílio em Moçambique após a invasão indonésia de Timor-Leste, é licenciada em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, de Maputo.
Ana Pessoa iniciou funções como técnica jurídica do procurador-geral da República em 1981, ainda finalista de Direito.
Um ano depois, foi nomeada juíza de secção cível em Maputo. Mais tarde, abandonou a magistratura e foi nomeada responsável da Direcção de Investigação e Legislação no ministério da Justiça de Moçambique, onde esteve até 1999.
Ana Pessoa toma posse a 27 de Março, horas depois de Longuinhos Monteiro tomar posse como novo comandante-geral da Polícia Nacional de Timor-Leste.
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