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«Absolutamente indispensável» reforçar missão da ONU em Bissau
- 13-Apr-2009 - 22:26
A Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas considera "absolutamente indispensável" o reforço da presença da ONU na Guiné-Bissau, país em que continua a prevalecer uma "periclitante" situação política, militar e económica.
A ideia foi defendida a 08 deste mês pela representante permanente do Brasil nas Nações Unidas e também presidente da Comissão de Configuração da Consolidação da Paz da ONU sobre a Guiné-Bissau, Maria Luiza Ribeiro Viotti, numa declaração endossada naquele dia ao Conselho de Segurança.
Na declaração, a que a Agência Lusa teve hoje acesso, não é referido se o reforço será militar ou civil, mas a intenção vai ao encontro da vontade expressa pelos actores internacionais, nomeadamente pela Comunidades de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em estudar um eventual envio de um contingente internacional militar ou policial para a Guiné-Bissau.
"O cenário de manutenção e consolidação da paz na Guiné-Bissau continua a constituir um grande desafio. Esta situação necessita de apoio político e financeiro sustentado da comunidade internacional e mais e melhor cooperação técnica", defende a diplomata brasileira.
"Para atingir este objectivo, o reforço da presença da ONU no terreno é absolutamente indispensável. Aguardamos agora as recomendações do secretário-geral (da ONU, Ban Ki-moon) para elevar o estatuto da UNOGBIS (Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau) para um gabinete integrado, com pessoal adequado e mandatado com os requisitos necessários para assistir o governo a enfrentar os desafios do país", acrescenta Maria Luiza Viotti.
As recomendações de Ban Ki-moon deverão ser conhecidas quarta-feira, dia em que se realiza uma sessão informal do Conselho de Segurança sobre a Guiné-Bissau, depois de apresentados os relatórios do representante especial do secretário-geral da ONU em Bissau, Joseph Mutaboba, e da CEDEAO.
Na declaração, a diplomata brasileira alude também à reunião técnica "de importância vital" que a Cidade da Praia vai acolher a 20 deste mês, destinada a definir os contornos do apoio à Reforma do Sector da Defesa e Segurança da Guiné-Bissau, para o que são aguardadas cerca de quatro dezenas de delegações.
Para Maria Luiza Viotti, a reforma nas forças de segurança não deve ser efectuada de forma isolada, mas em consonância com outras, como na Justiça, para que o país possa consolidar as suas instituições democraticamente eleitas e restaurar a ordem constitucional.
"É desnecessário dizer que o fortalecimento das instituições constitui também um factor chave na luta contra o tráfico de droga na Guiné-Bissau e na região (oeste-africana)", sublinhou a diplomata brasileira, lembrando a necessidade de a comunidade internacional apoiar financeiramente o plano já delineado nesse sentido pela CPLP.
No mesmo sentido, apelou aos esforços do Conselho de Segurança para obter junto dos doadores o financiamento das eleições presidenciais antecipadas, a 28 de Junho próximo, para o que são necessários, disse, cinco milhões de dólares (cerca de 3,8 milhões de euros).
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