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Emigrantes queixam-se de penalizações no cálculo das reformas
- 18-Apr-2009 - 14:38
Muitos emigrantes reformados que descontaram em Portugal e no estrangeiro consideram-se penalizados pelo sistema português, queixando-se de cortes nas pensões mínimas e do não reconhecimento de reformas de invalidez.
Depois de uma operação à coluna, Maximiano, 55 anos, trabalhador da construção civil na Suíça há mais de 26 anos, foi reformado por invalidez.
Com mais de 14 anos de descontos em Portugal, Maximiano requereu há dois anos o reconhecimento da invalidez em Portugal.
"O meu cunhado tem um comando para injectar medicamentos directamente na coluna para poder andar, mas em Portugal essa situação não é reconhecida como invalidez", disse à agência Lusa a cunhada de Maximiano, Maria Perpétua Almeida.
O caso de Maximiano é um dos vários analisados durante uma série de debates sobre reformas dos ex-emigrantes, que o Partido Comunista Português (PCP) promove desde Janeiro e termina hoje em Vale de Vargo, concelho de Serpa.
Anselmo Dias, responsável do PCP, defendeu à Lusa "o reconhecimento automático" das situações de invalidez para a generalidade dos países europeus, à semelhança do que já acontece com o Luxemburgo.
O Ministério do Trabalho e Segurança Social (MTSS) confirmou à Lusa a existência desde 1999 de um acordo com o Luxemburgo para o reconhecimento recíproco da "certificação de invalidez”, explicando que relativamente aos restantes países a pensão é concedida apenas se a "incapacidade permanente" for reconhecida e certificada em Portugal.
Além do não reconhecimento das pensões de invalidez, foi ainda levantada a questão da diferença nas idades de reforma, que por exemplo em França é aos 60 anos e em Portugal aos 65.
"Desde que tenha direito à reforma num país, deve também ter direito em Portugal", sustentou Anselmo Dias, defendendo que o emigrante não deve esperar cinco anos para se reformar em Portugal, nem ser prejudicado por antecipar a pensão.
A redução dos valores pagos quando o pensionista passa a acumular pensões de dois regimes sociais foi outro dos aspectos abordados durante as reuniões.
Jorge Fernandes expôs o caso dos pais, que viram reduzidos os valores das respectivas reformas quando passaram a receber pensões de França.
"A minha mãe recebia uma pensão de Portugal de cerca de 185 euros, tendo-lhe sido atribuída uma pensão de França de quase 115 euros. Ao fazerem o acerto ficou a receber apenas mais cerca de 8 euros que a pensão que tinha", contou à Lusa.
Hoje na casa dos 70, os pais de Jorge Fernandes recebem no conjunto das suas quatro reformas cerca de 700 euros, situação considerada "injusta" pelo filho, que evoca os mais de 35 anos de descontos que cada um fez nos dois países.
Fonte do MTSS explicou que as percentagens pagas por cada país são proporcionais aos anos de descontos, acrescentando que, quando não é atingido o valor da pensão mínima é pago um complemento social que cobre a diferença e assegura que ninguém recebe menos que o valor considerado como limiar da pobreza em Portugal (4.800 euros anuais).
Um montante que "poderá baixar quando o pensionista começa a receber pensão de outro regime", sendo "revisto o complemento social se a soma das pensões ultrapassar o valor mínimo", refere o MTSS.
Manuel Beja, conselheiro das comunidades na Suíça, considera estas situações "graves" e "penalizantes" para os emigrantes e defende que seja considerado como limite para o pagamento do complemento social o valor mais elevado definido como limiar da pobreza nos dois países em causa.
Em Dezembro de 2008, existiam em Portugal mais de 300 mil pensionistas emigrantes ou ex-emigrantes a quem foram pagos 920 milhões de euros nesse ano.
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