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«Situação é grave e piora», alerta documento preparatório
- 20-Apr-2009 - 22:17
A situação na Guiné-Bissau “é grave e está a piorar” e o adiamento de soluções “conduzirá a um cenário pior” que pode ser “inimaginável”, alerta o documento preparatório da reunião de hoje na Cidade da Praia sobre aquele país.
O documento, a que a Agência Lusa teve acesso, diz respeito aos trabalhos preparatórios e às propostas a apresentar hoje no quadro da Reunião Técnica sobre a Reforma dos Sectores da Defesa e Segurança da Guiné-Bissau, que congrega cerca de meia centena de países e organizações, entre eles Portugal.
No “concept paper”, escrito com base nos relatórios de missões de alto nível das comunidades de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), bem como das Nações Unidas, é sublinhando ainda que o impacte da crise “será duro” para todos os actores guineenses.
“Como tal, são necessárias medidas e acções urgentes. Devem ser feitos esforços para revitalizar os parceiros internacionais e «stakeholders» nacionais para avançar com a agenda da Reforma”, lê-se no documento, que vê na reunião técnica da Cidade da Praia uma oportunidade para “rever os desafios para o avanço” nas reestruturação e modernização das Forças Armadas guineenses.
“Também será uma oportunidade para a Guiné-Bissau e seus parceiros restaurarem o quadro institucional e instalar o processo para monitorar e avaliar os esforços da reforma”, acrescenta o documento.
Esta reunião surge no seguimento da recente crise política e militar na Guiné-Bissau, após os assassínios, em Março último, do Presidente da República, João Bernardo “Nino” Vieira, e do chefe das Forças Armadas local, general Tagmé Na Waié, e da “falta de progresso significativo na implantação das reformas”, justifica a organização do encontro, promovido conjuntamente pela CPLP, CEDEAO, ONU, Guiné-Bissau e Cabo Verde.
Enquadrando o actual cenário na Guiné-Bissau, as três organizações e dois países que assinam o documento referem que o duplo assassinato “é uma indicação do estado de disfunção, onde a lei e a ordem parecem ter deixado de existir”.
“Todos concordam que os desafios que a Guiné-Bissau enfrenta são desencorajadores. Para complicar a situação, há a conturbada segurança, a falta de confiança entre líderes políticos e também entre os líderes políticos e as hierarquias militares (…) uma profunda pobreza e a crescente influência do tráfico de droga na vida nacional”, lê-se no documento.
“Apesar dos desafios horrendos que a Nação enfrenta e a importância que todos parecem ter dado à reforma, a realidade no terreno mostra que houve pouco ou que não houve mesmo nenhum progresso”, acrescenta-se.
Na ausência de instituições estatais “efectivas e funcionais” para dirigir uma agenda nacional, “está a emergir um Estado sombra poderoso, alimentado por fundos de tráfico ilícito de drogas”.
“O «status quo» não é mais aceitável, considerando os riscos potenciais para a Guiné-Bissau, seus vizinhos e a comunidade internacional”, refere-se no documento, que cita o relatório elaborado em Março último pela CEDEAO, em que é expresso que as ameaças que aquele país enfrenta são “multifacetadas e complexas e que se reforçam mutuamente”.
A má gestão económica e financeira, um exército politizado, etnicizado e sobredimensionado, o tráfico de droga infiltrado nas instituições políticas e de segurança, a proliferação de armas pequenas e ligeiras e uma cultura crescente de impunidade são os traços gerais do relatório da CEDEAO, citado no “concept paper”.
Nesse sentido, a reunião da Cidade da Praia visa “começar o processo de construção da confiança pública no aparelho do Estado e, em especial, no sector da Defesa e Segurança.
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