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Plenário mundial do Conselho das Comunidades Portuguesas
- 26-Jun-2003 - 14:25

Os trabalhos do terceiro plenário mundial do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) começam, hoje, na Assembleia da República, em Lisboa, e prolongam-se até sábado.


A reunião dos 96 elementos que constituem o elenco daquele órgão consultivo do Governo para questões da emigração arranca com a eleição dos 15 elementos do futuro Conselho Permanente.

O programa do encontro tem início marcado para as 09:30 com a reunião, em separado, dos Conselhos Regionais das Comunidades Portuguesas em África, na Ásia e Oceânia, na América do Norte, na América Central e na América do Sul e na Europa.

Com uma ordem de trabalhos comum às cinco reuniões, os conselheiros têm como principal missão a eleição dos membros do Conselho Permanente que vão representar os respectivos conselhos no órgão de cúpula do CCP.

A eleição dos 15 membros do Conselho Permanente pelos Conselhos Regionais é uma novidade introduzida pelo novo articulado da lei 48/96 que cria o CCP, o qual prevê a existência de dois representantes de África, um da Ásia e Oceânia, três da América do Norte, quatro da América Central e do Sul e cinco da Europa.

A abertura oficial do plenário está prevista para as 17:00 estando ainda por confirmar a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (MNE), Martins da Cruz.

Na quinta-feira, os conselheiros vão eleger também a mesa do plenário, seguindo-se a apresentação dos membros eleitos do Conselho Permanente, a aprovação do regulamento de funcionamento e a criação de comissões especializadas.

A apresentação e aprovação do relatório sobre o mandato do Conselho Permanente cessante, a aprovação das fórmulas de distribuição pelas várias estruturas do conselho das verbas orçamentadas anualmente e a homologação das Secções e Subsecções locais são outros pontos na agenda de trabalho, que continua até às 15:00 de sexta-feira (27).

O sábado (28) é reservado para a eventual necessidade de continuar os trabalhos do plenário e para a reunião do Conselho Permanente.

O plenário mundial do CCP reúne-se pela terceira vez na Assembleia da República depois de na sequência da sua primeira reunião, em Setembro de 1997, ter visto o seu Conselho Permanente impugnado judicialmente.

Em 2001, as eleições marcadas pelo plenário convocado extraordinariamente para esse efeito foram suspensas na sequência do descontentamento gerado com a publicação da portaria com os círculos eleitorais, a 06 de Setembro de 2001, que atribuía 48 lugares à França num universo de 100 conselheiros.

Na reunião de três dias em Lisboa vão estar presentes apenas 96 conselheiros, já que por falta de candidaturas não se realizaram eleições nos círculos da Áustria, Cabo Verde, Goa e Itália.

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