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  Cabo Verde
Moçambique estuda modelo da Bahia de atendimento aos cidadãos
- 26-Jun-2003 - 14:27

O Governo de Moçambique poderá vir a adoptar o modelo de atendimento ao cidadão desenvolvido pelo executivo do Estado da Bahia, no Brasil.


O ministro da Administração Estatal de Moçambique, José António da Conceição Chichava, disse ao visitar a unidade de atendimento de pessoas da Secretaria da Administração da Bahia que "o "know-howÈ existente poderia "ser aplicado à realidade de Moçambique".

Conceição Chichava lembrou que o Governo moçambicano está a pôr em funcionamento uma reforma do Estado e que esse tipo de serviço se enquadra na "nova filosofia da Administração Pública", centrada na melhoria do atendimento à população.

À semelhança das Lojas do Cidadão em Portugal, o serviço de atendimento do governo de Bahia criado em 1995 reúne, no mesmo espaço físico, vários órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal.

Desde a sua criação, os novos serviços já foram utilizados por 55 milhões de pessoas.

O serviço foi reconhecido em 1998 pela ONU como modelo de referência para prestação de serviços públicos.

Com a assinatura de um convénio de cooperação técnica, em 1997, Portugal foi o primeiro país a implantar unidades similares.

Já existem sete unidades da Loja do Cidadão em Portugal nomeadamente em Lisboa, Porto, Aveiro, Setúbal e Braga.

Representantes de vários países, como Bélgica, Cabo Verde, Chile, China, El Salvador, Filipinas, Marrocos Trinidad y Tobago, já estiveram na Bahia para conhecer o sistema.

Já este ano, missões da Nicarágua, Nigéria e Honduras também foram a Salvador conhecer a tecnologia do serviço.

A prefeitura de Bogotá, na Colômbia, também implantou um sistema inspirado no serviço baiano.

Segundo Gabriel Corbett, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), que acompanhou a comitiva de Chichava, a vinda da missão de Moçambique faz parte dos preparativos para a visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao continente africano, incluindo aquele país, em Agosto.

Moçambique, com 19 milhões de habitantes, integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, ao lado do Brasil, de Portugal, de Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste.

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