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Recenseamento eleitoral no estrangeiro adiado para Janeiro de 2010
- 26-May-2009 - 13:45
O Parlamento cabo-verdiano decidiu adiar o novo recenseamento eleitoral no estrangeiro de Junho deste ano para Janeiro do próximo, opção aprovada por unanimidade.
A decisão foi tomada segunda-feira pelos 72 deputados à Assembleia Nacional (AN) e justificada com a necessidade de negociar primeiro a segunda fase da revisão do Código Eleitoral.
Segundo a deliberação, aprovada pelos 41 deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), pelos 29 do Movimento para a Democracia (MpD) e pelos dois da União Cabo-Verdiana para a Independência Democrática (UCID), o recenseamento eleitoral no estrangeiro começará a 01 de Janeiro de 2010.
"Há condições para lançar o recenseamento eleitoral e distribuir os cartões de identificação dos eleitores" no início de 2010, disse o ministro da Administração Interna cabo-verdiano, Lívio Lopes, realçando que os deputados têm agora mais seis meses para chegarem a um acordo sobre a revisão.
O documento original, apresentado por cinco deputados do PAICV, previa o simples "apagar" do artigo que prevê que o recenseamento deveria começar no dia 01 de Junho, solução que António Pascoal dos Santos, parlamentar do MpD, considerou "perigosa", por criar um vazio legal quanto à data do recenseamento.
No final, o MpD, que tinha defendido um período a começar em Março, acabou por aceitar a proposta do PAICV.
"Se o Governo garante que em Janeiro está pronto para fazer o recenseamento, então não temos objecções", garantiu Elísio Freire, líder parlamentar do MpD.
O objectivo do recenseamento é permitir a participação e a definição do quadro eleitoral, com vista às eleições presidenciais e legislativas de 2011.
O voto dos emigrantes cabo-verdianos tem sido decisivo nas eleições presidenciais e legislativas em Cabo Verde, representando 10,76 por cento do total de eleitores inscritos.
O total de eleitores no estrangeiro é de 28.004, estando as maiores comunidades em Portugal, França, Holanda, Senegal e Brasil.
De um total de 260.126 eleitores inscritos, segundo dados oficiais, os emigrantes cabo-verdianos só não estão autorizados a votar nas autárquicas.
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