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Xanana Gusmão aponta eleições locais para o dia 4 de Setembro
- 9-Jun-2009 - 14:08
As eleições locais deverão ser realizadas a 04 de Setembro, anunciou hoje em Díli o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, antes de receber uma delegação presidida pelo secretário de Estado adjunto e da Administração Local português.
Xanana Gusmão declarou à Agência Lusa que a data desejável para as eleições locais será 04 de Setembro, coincidindo com o 10º aniversário do anúncio do resultado da consulta popular, realizado a 30 de Agosto de 1999, que conduziu o território à independência.
“Na pior das hipóteses – adiantou - as eleições locais decorrerão no mês de Outubro”, disse Xanana Gusmão.
O chefe do Governo timorense falava antes de receber uma delegação portuguesa presidida por Eduardo Cabrita, que destacou à Lusa dois objectivos nesta sua deslocação: assinalar o Dia de Portugal, de Camões de das Comunidades Portuguesas, e levar a experiência autárquica portuguesa aos timorenses.
Partindo do princípio que “o município é a base central de uma estruturação democrática do poder local”, Eduardo Cabrita precisou: “Caberá aos timorenses enquadrar a melhor forma para a sua organização territorial, saber quantos municípios terão, com que dimensão e com que modelo, fazendo reflectir a realidade local dos sucos, com alguma afinidade com as freguesias, mas sobretudo com uma tradição cultural profundamente própria.”
Eduardo Cabrita recordou que “os sucos são pré-existentes relativamente à dimensão municipal”, e frisou que “não se pode copiar modelos”.
O governante assinalou que, entre a descentralização do poder central timorense em curso, e o funcionamento das instâncias municipais, caberá às autoridades do país decidir o ‘timing’ e a extensão do modelo adoptado, se para todo o território nacional, ou apenas para parte dele, como aliás é para já a opção seguida, abrangendo apenas quatro dos 13 distritos do país: Díli, Baucau, Bobonaro e Oecussi
O secretário de Estado, cuja delegação integra três presidentes de câmaras municipais portuguesa - António Ganhão (Benavente), José Ribau Esteves (Ílhavo), e António Rodrigues (Torres Novas) - foi recebido pelo Presidente da República, José Ramos-Horta, e, a seguir, pelo primeiro-ministro.
Xanana Gusmão admitiu que “o modelo autárquico português talvez não se adapte bem a Timor-Leste” e apontou: “Primeiro será preciso debater a respectiva legislação no Parlamento Nacional.”
O chefe do executivo timorense manifestou receio de que os actuais sub-distritos do país venham a ficar ofuscados pelos futuros municípios e percam a identidade tradicional.
Daí, sustentou, “a necessidade de decorrerem audiências públicas no hemiciclo destinadas a permitir a melhor formulação do problema”.
Xanana Gusmão lembrou terem sido já feitas consultas à população, visando limar dificuldades que possam surgir com o novo desenho da administração do território.
A delegação portuguesa é recebida quarta-feira de manhã pelo presidente do Parlamento Nacional, Fernando La Sama de Araújo.
Ao princípio da noite de quarta-feira é assinalado na Embaixada de Portugal em Díli o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, aberto a toda a comunidade expatriada, formada por mais de meio milhar de cidadãos.
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