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Entrevista
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«Governo devia promover uso de contraceptivos e legalizar o aborto»
- 11-Jun-2009 - 14:20
O governo timorense devia promover o uso de contraceptivos e legalizar o aborto para evitar a morte de mulheres devido a complicações por abortos ilegais, recomenda um relatório de uma fundação de Timor-Leste divulgado quarta-feira.
"A experiência internacional indica que a criminalização do aborto torna-o perigoso e que é aconselhável em termos de saúde pública não criminalizar, mas regular o acabar com a gravidez", indica o relatório, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a População.
O trabalho, realizado pela Fundação Alola (organização para os assuntos da mulher criada por Kirsty Sword-Gusmão, mulher do primeiro-ministro de Timor-Leste), foi divulgado uma semana depois de o Parlamento ter aprovado uma lei permitindo o aborto quando está em risco a saúde da mulher. Nos restantes casos, as mulheres que abortam podem ser condenadas a até três anos de prisão.
No país com uma população inferior a um milhão de pessoas, as mulheres têm em média sete filhos e tentam abortar com bebidas de ervas, batendo na barriga ou inserindo objectos pontiagudos, segundo o relatório, que cita centenas de entrevistas com mulheres, médicos, parteiras e estabelecimentos de saúde.
Explica que a falta de dados precisos sobre a saúde ou mortalidade materna e a clandestinidade que rodeia o aborto impedem que o relatório faça uma estimativa sobre o número de abortos.
O estudo indica, no entanto, que 40 por cento de todas as emergências obstétricas dizem respeito à gestão ou ao tratamento de complicações de anteriores interrupções de gravidez.
Por outro lado, lembra que para cumprir um dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, o de reduzir a mortalidade materna em 40 por cento até 2015, "deve ser dada atenção à questão da gravidez indesejada e não planeada e o aborto de risco", assim como "se exigem estudos mais aprofundados para calcular com precisão o número de casos".
O relatório refere que "as mulheres pedem aos médicos e às parteiras para realizarem abortos" e que "é limitado o acesso à informação sobre planeamento familiar".
Recomenda, a propósito, a aplicação efectiva da Políticas Nacionais de Saúde Reprodutiva e de Planeamento Familiar, o registo sistemático da mortalidade feminina relacionada com a gravidez e o parto e a formação dos médicos e parteiras que tratam de casos pós-aborto.
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