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Governo vai criar este ano 250 mil postos de trabalho para jovens
- 30-Jun-2003 - 19:58
Jovens dos 16 aos 24 anos de baixos rendimentos e escolaridade vão ser os alvos principais do programa Primeiro Emprego, que o presidente brasileiro lança hoje para combater o desemprego entre a juventude.
Cerca de mil milhões de reais (aproximadamente 304 milhões de euros, à taxa de câmbio actual) deverão ser investidos pelo governo brasileiro no programa, cujo objectivo prioritário será a criação, este ano, de 250 mil postos de trabalho para jovens.
A iniciativa inclui um conjunto de acções voltadas para a juventude, em articulação com órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, empresas, cooperativas e sectores organizados da sociedade civil.
Entre as medidas incluídas no programa, que será coordenado pelo Sistema Integrado Nacional de Emprego (SINE), figuram nomeadamente incentivos à contratação de jovens pelas empresas, a concessão de créditos para a abertura de empresas ou cooperativas de jovens e estímulos ao trabalho comunitário e ao serviço civil voluntário.
As pequenas e médias empresas receberão durante seis meses um subsídio, de 200 reais (60,7 euros) e 100 reais (30,3 euros) respectivamente, por cada jovem dos 16 aos 24 anos que contratarem.
Em troca, as empresas abrangidas terão de pagar a cada jovem pelo menos um salário mínimo (240 reais, 73 euros), bem como os respectivos encargos laborais, e durante um ano não poderão reduzir o quadro de pessoal.
Por outro lado, não poderão ser contratados jovens que sejam familiares dos empregadores ou sócios e dirigentes das empresas que aderirem ao programa.
Entre outras medidas, a iniciativa inclui também a criação de uma linha de crédito para ajudar os jovens que desejem abrir um negócio próprio, prevendo-se que só neste ano sejam concedidos 30 mil empréstimos.
Outra medida é a concessão de uma bolsa-auxílio de 150 reais (45,5 euros) durante seis meses a jovens em situação de risco (infractores ou em recuperação de toxicodependência) que façam trabalhos comunitários.
No entanto, para poderem receber o subsídio, os jovens abrangidos pela medida terão de estudar e efectuar um curso de qualificação.
Haverá ainda uma política global de incentivo ao aumento de postos de trabalho para os jovens, com a criação de um grupo interministerial para articular acções governamentais sobre programas para a juventude.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há actualmente cerca de 3,4 milhões de jovens sem emprego no Brasil, o que representa 47 por cento do universo de desempregados no país.
Anualmente, cerca de 1,2 milhões de jovens entram no mercado de trabalho.
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