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Governo nomeou três cônsules honorários para África
- 9-Jul-2009 - 12:33
O Governo nomeou três novos cônsules honorários que vão representar Portugal em Durban (África do Sul), Georgetown (Guiana) e Windhoek (Namíbia), segundo despachos do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades publicados quarta-feira.
Para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Durban, África do Sul, foi nomeado Elias António de Sousa, enquanto para Georgetown, Guiana, foi apontado Geoffrey Bernard da Silva e para Windhoek, Namíbia, Alfredo Lourenço Pimenta.
O consulado Portugal em Durban estava sem titular há quadro anos, tendo sido convertido em consulado honorário por despacho da Secretaria de Estado das Comunidades, há dois anos, mantendo-se o cargo vago.
Os despachos de nomeação dos três novos cônsules são datados Setembro e Dezembro de 2008 e Maio de 2009, mas só agora foram publicados.
Também de Maio de 2009, é datado o despacho de exoneração, a seu pedido, de José Theriaga do cargo de cônsul honorário de Portugal em Miami, Estados Unidos.
O Governo decidiu em Dezembro do ano passado que os consulados honorários de Portugal em Bilbau (Espanha), Durban (África do Sul), Orleans e Tours (França), Santos (Brasil) e Windhoek (Namíbia) podem praticar actos de registo civil, notariado, recenseamento eleitoral e emitir documentos de viagem.
Trata-se de uma medida de excepção, uma vez que, por norma, os consulados honorários são estruturas que representam o Estado português, mas não dispõem de competências para tratar dos actos consulares, nomeadamente actos de registo civil e de emissão de documentos.
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