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Cabo-verdianos são terceira maior comunidade estrangeira legalizada
- 15-Jul-2009 - 11:13
Os cabo-verdianos são a terceira maior comunidade estrangeira legalizada de Portugal. De acordo com o relatório divulgado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF), há 51.352 indivíduos cabo-verdianos com permanência regular em Portugal, quase 12 mil indivíduos menos do que no ano anterior, quando contava com 63.925.
O primeiro e o segundo lugares são respectivamente ocupados pelos brasileiros (passaram de 66.354 em 2007 para 106.961 em 2008) e ucranianos (52.495 residentes, contra os 39.480 no ano anterior somava). Para estes números contribuíram as disposições legais que convertem "todos os tipos de visto de longa duração e autorização de permanência em autorização de residência". E, claro, "a emissão de autorizações de residência ao abrigo do regime excepcional previsto no artigo 88".
Com a nova redacção do artigo relativo à autorização de residência para exercício de actividade profissional subordinada deixou de ser obrigatório o contrato registado na Inspecção-Geral de Trabalho. Basta ter uma relação laboral comprovada por sindicato, por associação com assento no Conselho Consultivo ou pela Inspecção-Geral do Trabalho.
Mas, então, o que está acontecer aos cabo-verdianos, que há três anos lideravam a tabela? O documento do SEF admite que havia subavaliação das nacionalidades de fluxo recente (como Brasil, Ucrânia, Roménia, Moldávia) e sobrestimativa de comunidades consolidadas (como Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, Reino Unido, Espanha). O fenómeno explica-se também por outras duas razões: as saídas do território português motivadas pela crise económica e financeira e a nova lei da nacionalidade, que fez disparar as candidaturas.
O ano passado, o SEF emitiu 39.652 pareceres favoráveis à aquisição de nacionalidade. No ano anterior, emitira 8958. Subiram os pedidos de estrangeiros já nascidos em Portugal e os de estrangeiros residentes em Portugal há pelo menos seis anos, que conhecem a língua e não foram condenados por crime punível com pena de prisão de três ou mais anos. Nestes dois casos Cabo Verde lidera com 9926 pedidos de nacionalidade, seguido de Brasil (8391) e Guiné-Bissau (4589).
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