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1300 famílias rurais recebem títulos de propriedade de terra na Humpata
- 15-Jul-2009 - 21:49
Mil e 300 famílias camponesas do município da Humpata, 22 quilómetros a sudoeste do Lubango ( Huíla) vão beneficiar quinta-feira de títulos de propriedade das terras onde habitam, no quadro de um programa da FAO que visa combater conflitos devido à reservas fundiárias.
A cerimónia, a ser presidida pelo governador da província, Isaac dos Anjos, vai acontecer no sector de Capandeio, cerca de 17 quilómetros da sede municipal da Humpata.
Em entrevista à Angop, a coordenadora do "Projecto Terra" do Fundo das Nações Unidas para Agricultura (FAO) disse tratarem-se de títulos de reconhecimento como resultado de um trabalho de delimitação participativa de terras, iniciado na localidade há um ano, com a parceria de instituições governamentais, nomeadamente, o Ministério da Indústria e os institutos de Geodesia e Cartografia de Angola, Desenvolvimento Florestal e Ordenamento do Território.
Afirmou que com os títulos de propriedade as famílias terão assegurado o direito à posse das suas terras com o reconhecimento legal do Governo, sendo a Huíla pioneira neste projecto.
" Esta acção demonstra claramente o compromisso das autoridades locais com a defesa dos direitos das comunidades camponesas angolanas e com o cumprimento da Lei de Terras", salientou.
Desde 2001, altura em que o projecto de delimitação de terras foi lançado nos Gambos, mais de 21 mil títulos de terra foram já emitidos na Huíla.
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