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Assinado acordo tripartido para área transfronteiriça do Maiombe
- 25-Jul-2009 - 10:29
Os Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais de Angola, da República Democrática do Congo e do Congo Brazzaville rubricaram sexta-feira, em Cabinda, um memorando de entendimento tripartido, que visa a criação das áreas protegidas transfronteiriças da Floresta do Maiombe.
Redigido em três exemplares na língua francesa e igual numero em português, o documento foi assinado pelos titulares da pasta dos três estados vizinhos, sendo Maria Fátima Jardim (Angola), Henri Djombo (RC) e José Endundu (RDC).
Com 16 artigos, o memorando tem por objectivo permitir o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre as partes, para a gestão da área transfronteiriça de conservação da Floresta de Maiombe (ATFM), o reforço da capacidade em recursos humanos no domínio do ambiente e a manutenção da própria natureza.
Anexado à “Declaração de Cabinda”, o documento prevê que cada país designe e mandate uma agência nacional para a coordenação das actividades relativas à criação da área transfronteiriça.
Assim, de acordo com o artigo cinco do memorando, foram designadas como agência de implementação do acordo tripartido para Angola, o Ministério do Ambiente. O Ministério da Economia Florestal representa a RC e o Ministério do Ambiente, Conservação da Natureza e do Turismo a RDC.
Antes da assinatura do memorando, os ministros reuniram-se em conferência ministerial, apreciaram e aprovaram a “Declaração de Cabinda”, que espelha o compromisso dos Estados no engajamento de esforços para a criação das áreas protegidas nas localidades de Luki (RDC), Dimonika (RC) e Cacongo (Angola).
Os governantes sublinharam ainda a necessidade de estimular-se e identificar-se a cooperação entre os Estados signatários relativa à criação das áreas protegidas, com vista a assegurar a sua implementação na Bacia do Congo.
O projecto-piloto da estratégia de implementação foi outro documento aprovado pelas partes, tendo duração de 12 meses.
Os ministros da RDC e RC, José Edundu e Henri Djombo, destacam de forma unânime a importância do evento, que acreditam vir a beneficiar as comunidades dos três países, que vivem junto do Maiombe.
A cerimónia foi testemunhada por representantes das Nações Unidas, corpo diplomático destes países, pela ministra de São Tomé e príncipe, Cristina Fernandes Dias e membros do Governo Provincial de Cabinda, além dos membros de direcção Dos ministérios em causa.
Maiombe, com mais de 250 mil hectares, é constituída por uma floresta densa multi-estratificada, e alberga uma camada dominante de grandes árvores, de 40 a 60 metros, com folhas sempre verdes e a copa florestal restrita.
Para o caso de Cabinda, a exploração de madeira considerada de grande qualidade é o segundo reforço mais importante, depois do petróleo.
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