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Professores portugueses no estrangeiro protestam
- 28-Jul-2009 - 10:56
O protesto decorre em Lisboa e prende-se com o atraso na publicação em Diário da República do Regime Jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro
O Sindicato dos Professores (portugueses) no Estrangeiro (SPE), afecto à Federação Nacional dos Professores (Fenprof), realiza hoje uma concentração junto à residência do primeiro-ministro de Portugal, em protesto contra atrasos na actualização salarial dos docentes que ensinam no estrangeiro.
PS QUER ESTATUTO DO CIDADÃO LUSÓFONO. EM 2004 FILIPE MENEZES (PSD) DEFENDIA MINISTÉRIO DA LUSOFONIA (aqui... em breve)
Os docentes vão lembrar que a actualização salarial, acordada com o ministério da Educação, deveria ter efeitos a partir de Janeiro de 2009, mas até à data ainda não foi publicado o diploma que a permite. Pelo mesmo motivo está comprometida para já a inclusão de um subsídio de alimentação, diz o sindicato.
O SPE critica também o "grande aumento" do número de horários incompletos, sobretudo em França e no Reino Unido, o que afirma ter "óbvias consequências no salário dos docentes", já que os obriga a transformar a profissão "em uma de várias actividades".
O protesto prende-se ainda com o atraso na publicação em Diário da República do Regime Jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro, o que, segundo o sindicato, "tem efeitos negativos" dada a proximidade do próximo ano lectivo e a necessidade de organização de acordo com as novas regras.
Segunda-feira, também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros reuniram para discutir os problemas que afectam o ensino de português no estrangeiro.
Após a reunião que manteve com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, o secretário-geral FNE, João Dias da Silva, adiantou que o Governo garantiu já ter "assinado o despacho que determina o crescimento salarial em 2,9 por cento com direito ao pagamento de retroactivos desde 1 de Janeiro de 2009".
Disse igualmente que na reunião foi dada a garantia de que o Governo iria proceder a separação dos subsídios de alimentação do valor da remuneração destes professores "com efeitos a partir de Setembro de 2009".
Tanto o secretário-geral do SPE, Carlos Pato, como o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, desvalorizaram segunda-feira estes 'avanços', garantindo que a concentração junto à residência do primeiro-ministro iria manter-se até que o Governo lhes desse garantias de que "efectivamente resolveu os problemas".
"O que foi dito hoje [segunda-feira] à FNE não é nada de novo e nos não queremos uma resposta dada pela FNE. Queremos que um responsável do Governo nos garanta que efectivamente os problemas estão resolvidos", frisou o dirigente da SPE.
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