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Reforma da defesa e da segurança visa redução de militares
- 4-Aug-2009 - 19:13
A reforma do sector da Defesa e Segurança em curso na Guiné-Bissau visa a redução de dois terços dos actuais efectivos, a modernização das infra-estruturas e o retorno à estabilidade no país, com o afastamento dos militares da vida política.
A reforma vai merecer uma sessão de esclarecimento na quarta-feira da missão da União Europeia em Bissau, conjuntamente com o Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, com a presença do ministro da Defesa e do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas interino, Zamora Induta.
Tanto as autoridades guineenses como a comunidade internacional elegem a reforma como elemento crucial para a estabilização da Guiné-Bissau e, a partir da qual, se lançará uma estratégia eficaz para o combate ao narcotráfico no país.
O programa já determinou o número dos efectivos de que precisam as Forças Armadas: 3400 homens. Actualmente estima-se em cerca de 10 mil o número de militares das Forças Armadas guineenses.
A reforma também pretende reduzir e modernizar as diferentes forças policiais no país, harmonizando e extinguindo outras, tudo na perspectiva de criar uma Guarda Nacional Republicana.
Actualmente, a Guiné-Bissau conta com a polícia de protecção pública, polícia judiciária, polícia de trânsito, polícia de intervenção rápida, polícia marítima, guarda-fiscal e guarda-florestal.
Outro objectivo da reforma é criar uma Escola Nacional da Polícia na Guiné-Bissau. Actualmente os polícias guineenses são formados em Portugal, Angola e no Brasil.
O programa pretende também modernizar o sector da Justiça do país, construir uma prisão de alta segurança (não existem prisões na Guiné-Bissau), promover um recenseamento dos Combatentes da Liberdade da Pátria (veteranos de guerra) e criar mecanismos de ocupação dos soldados em tempo de paz e prepará-los para missões humanitárias e de produção dos seus bens de consumo.
Ainda no sector militar, a reforma visa igualmente reintroduzir o serviço militar obrigatório, na medida em que os veteranos da guerra pela independência forem passando à reserva ou à reforma.
Muitos dos actuais soldados que não possuírem aptidões serão dispensados do exército, podendo ser convertidos para as funções da polícia.
A questão do equilíbrio étnico nas Forças Armadas (dominadas actualmente por indivíduos da etnia Balanta) e da elevação da escolaridade no exército é outra das preocupações do programa de reforma no sector militar.
No âmbito da modernização, vários aquartelamentos militares, sobretudo, os que se encontram em Bissau serão extintos.
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