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Militares sentiram dificuldades de adaptação ao multipartidarismo
- 5-Aug-2009 - 18:59
O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Artur Silva, explicou hoje que os militares tiveram "enormes dificuldades" em se assumirem como apolíticos a partir de 1991, ano que marca a introdução do multipartidarismo no país.
"As Forças Armadas Revolucionárias do Povo construíram o Estado na Guiné-Bissau (...) o que marca claramente a relação entre o poder político e a instituição militar", afirmou o ministro, numas jornadas de esclarecimento, hoje iniciadas, para explicar a reforma dos sectores de defesa e segurança à sociedade civil, e que terminam quinta-feira.
"A ideia de submissão dos militares ao poder político não se colocava à partida, pois todos nesta fase (referindo-se à independência do país) eram do partido (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e muito poucos no partido não tinham exercido funções de natureza militar na guerrilha", explicou Artur Silva.
A Guiné-Bissau só se abriu ao multipartidarismo em 1991, até ai, vigorou o sistema de partido único, do PAIGC, no qual não existia, segundo o ministro guineense, uma "clara separação entre as instituições políticas e militar".
"Com o novo quadro político, marcado pelo multipartidarismo, as Forças Armadas foram declaradas apartidárias, apolíticas e republicanas. Porém, os militares demonstraram enormes dificuldades em adequar-se ao novo estatuto", disse.
Para o ministro Artur Silva, isso aconteceu devido à natureza político-militar da criação das Forças Armadas do país e ao funcionamento da instituição militar durante várias décadas.
Apesar das eleições multipartidárias de 1994, ganhas pelo PAIGC, não se "conseguiu minorar os conflitos na superstrutura política do partido no poder e no seio das Forças Armadas".
Isso, segundo o ministro, levou ao conflito civil de 1998/99 e a partir daí "o Estado deixou de ter recursos para assegurar o funcionamento mínimo do aparelho".
"A autoridade de Estado foi profundamente abalada, as infra-estruturas económicas do país foram destruídas e a capacidade nacional de empreendimento seriamente afectada", disse.
Desde então, a Guiné-Bissau tem vivido crises políticas-militares cíclicas que culminaram nos assassínios de "Nino" Vieira e do chefe das Forças Armadas, general Tagmé Na Waié, que "colocaram a nu todas as fragilidades do sistema de segurança do país" e a necessidade urgente da reforma.
Para Artur Silva, a reforma do sector é fundamental para "um virar de página e o alicerçamento de um novo ciclo político e de governação, para o reforço da capacidade e autoridade do Estado e para a criação de condições efectivas de governabilidade do país".
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