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Relator da ONU denuncia violações aos direitos dos indígenas
- 19-Aug-2009 - 19:18
Os povos indígenas do Brasil continuam a enfrentar diversos obstáculos para o pleno exercício de seus direitos humanos, e suas terras são frequentemente ameaçadas de invasões, segundo as conclusões de um relator especial das Nações Unidas hoje divulgadas.
"Mesmo quando as terras indígenas já estão demarcadas e devidamente registadas, os direitos desses povos sobre a terra e sobre os recursos naturais nela disponíveis são frequentemente ameaçados de invasão e ocupações indevidas", diz o relatório de James Anaya.
O relator especial da ONU para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas destaca ainda que a ocupação ilegal de terras indígenas em busca da extracção de recursos naturais causa diversos problemas às comunidades, incluindo insegurança e violência.
No relatório, que deverá ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a 14 de Setembro próximo, Anaya aponta que os indígenas brasileiros apresentam baixos indicadores sociais em todas as áreas, especialmente saúde, educação e justiça.
O relator da ONU referiu, entretanto, que o Governo brasileiro "tem desenvolvido um grande número de significativos programas de protecção a terras indígenas, de desenvolvimento, saúde e educação".
Apesar disso, ainda faltam, segundo Anaya, mais esforços e acções públicas que garantam a autodeterminação dessas populações para que tenham o controlo das próprias vidas, das comunidades e da terra.
O relatório diz que os povos indígenas no Brasil ainda são pouco consultados sobre actividades que afectam directamente a sua vida e defende a criação de mecanismos apropriados ou de leis que garantam essa consulta.
O relator faz outras recomendações ao Governo, nomeadamente p lançamento de uma campanha, que teria o apoio da ONU, para conscientizar a população brasileira sobre as questões indígenas e a necessidade do respeito pela diversidade.
O documento sugere ainda que o Governo continue a trabalhar pelo acesso da população indígena aos serviços de saúde, principalmente nas regiões mais remotas.
Na área da educação, o relatório propõe parcerias entre o Governo federal, os Estados e os municípios para impulsionar o acesso dos povos indígenas ao ensino, recorrendo a métodos que incluam a cultura indígena no dia-a-dia das escolas, e salienta a necessidade de acções que facilitem o acesso da população indígena à Universidade.
O relator especial da ONU para os Direitos Humanos esteve no Brasil, a convite do Governo, entre os dias 18 e 25 de Agosto do ano passado, período em que visitou os Estados do Amazonas, Roraima, Mato Grosso do Sul e ainda o Distrito Federal.
Além de reuniões com as autoridades, James Anaya teve a oportunidade de se encontrar com dezenas de representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais que actuam na defesa dos direitos dos povos indígenas em diversas regiões do Brasil.
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