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Fazendas cafeícolas adjudicadas a privados poderão ser retalhonadas
- 19-Aug-2009 - 23:21
Algumas das fazendas cafeícolas do Kwanza Norte abandonadas com a descolonização de Angola, em 1975, e que foram adjudicadas a novos proprietários, no âmbito da política do governo angolano, de redimensionamento empresatrial, poderão ser retalhonadas e redistribuidas, admitiu hoje, em Ndalatando, o director provincial da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e Pescas, Fernando Humberto Mesquita.
Em declarações à Angop, o responsável indicou que esta é considerada como uma das possíveis soluções para satisfazer quer os proprietários a quem foram adjudicadas tais àreas de produção, assim como as comunidades que ocupam as terras ao redor ou que há vários anos instalaram-se nas referidas parcelas.
A medida visará acautelar tensões que poderiam derivar do uso e aproveitamento de terras entre os fazendeiros e as populações locais.
Segundo o responsável, a ser implementada, a medida abrangerá as fazendas com grandes extensões de terras, mediante a elaboração de novos desenhos de croquis, abarcando a renegociação ou o realojamento da população afectada para novas terras, com alguma compensação pelos prejuízos a que estarão sujeitos.
Salientou que grande parte da produção agrícola que é hoje reclamada pelos actuais fazendeiros, foi feita pelos camponeses que ocuparam há mais de 20 ou 30 anos estas terras, algumas das quais sem nunca terem sido cultivadas pelos antigos proprietários, devido as grandes extensões que ocupavam, adquirindo assim os aldeões, por via consuetudinária, o direito da posse destas terras.
"Situações do género serão resolvidas ao abrigo da actual lei de terras, sem prejuízo das partes em conflito", assegurou.
Muitas das parcelas que constituem as referidas fazendas haviam sido expropriadas dos camponeses autóctones que eram os verdadeiros donos e que as perderam por força da colonização.
Assim, o director provincial da agricultura pediu ponderação aos proprietários de fazendas na província, ao lidarem com as populações, para evitar alguma eventual tensão entre fazendeiros e os camponeses.
Considerou ter havido algumas falhas no processo de adjudicação de fazendas, iniciado em 1991, no quadro da instauração da economia de mercado no pais, ao não ter sido tomada em consideração a existência de comunidades que se desenvolveram ao redor ou dentro dos espaços das propriedades requeridas.
Pontualizou que os actuais proprietários reclamam a ocupação das mesmas terras até aos limites estabelecidos pelos antigos donos, acrescentando que a ocupação destas terras pelos camponeses foi, em parte, por culpa dos novos donos que as adquiriram sem capacidade financeira para as explorar em toda a sua plenitude e ainda em alguns casos por não saberem a localização exacta das fazendas requeridas.
Humberto Mesquita criticou certor líderes tradicionais que as vezes também contribuem para esta situação, ao aparentemente deixarem-se aliciados, pareceres favoráveis em processos de concessão de terras, em troca de favores financeiros, desconsiderando inclusivamente a necessidade de terras para o cultivo para as comunidades locais.
"Para acautelar estas situações, já não está permitido aos requerentes solicitarem pessoalmente o parecer das autoridades tradicionais sem o acompanhamento de técnicos do sector da Agricultura e de outras instituições ligadas ao controlo de terras, referiu o responsável governamental.
Citou as fazendas Mona Bingo e Joana Helena, ambas no município do Ngonguembo, respectivamente com 825 e 375 camponeses e suas famílias a viverem e a cultivarem nas terras daquelas propriedades há mais de 30 anos como um exemplo claro desta realidade.
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