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Brasil
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Brasileiros esperam que Lula solucione problemas de ilegais em Portugal
- 8-Jul-2003 - 17:59
A comunidade brasileira que vive em Portugal espera que a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 10 e 12 de Julho, ajude a resolver a situação de ilegalidade de muitos brasileiros no país.
Os brasileiros depositam muitas esperanças em relação à visita de Lula a Portugal, esperando que o presidente brasileiro acorde com o Governo português um situação especial para os imigrantes brasileiros no quadro da nova Lei de Estrangeiros.
"A minha expectativa em relação à visita do Lula a Portugal é na questão da nova de Lei de Imigração de Portugal. Quero saber se a presença do presidente brasileiro poderá melhorar a nossa situação, disse à Agência Lusa Maria do Rosário Delgado, uma livreira natural de Minas Gerais que está há quatro anos em Portugal.
"Quero saber o que o Brasil pode exigir para que os acordos assinados pelos dois países possam ser cumpridos", acrescentou Maria do Rosário Delgado.
"Eu tenho a minha situação em ordem, tenho o visto de permanência, mas sempre fico na insegurança, pois não sei o que pode acontecer daqui a dois ou três anos", completou Maria do Rosário Delgado.
Já a empregada de balcão Graziela Marcovechio de Freitas, uma paulista que está há dois anos em Portugal, declarou que espera que a visita sirva para "melhorar a situação dos brasileiros no país e garantir benefícios em relação à nova lei (de Imigração) para facilitar a vida das pessoas".
"Nós somos uma ex-colónia, merecemos um pouco mais de respeito e facilidades", disse Graziela.
Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF), existem no país mais de 68 mil brasileiros em situação regular.
No entanto, de acordo com estimativas das associações de brasileiros, cerca de 10 a 15 mil estão em situação ilegal.
A nova Lei de Imigração, que começou a vigorar em Março de 2003, determina que os estrangeiros que entraram no país a partir de Novembro de 2001 não poderão obter a legalização sem apresentar junto das autoridades portuguesas no seu país de origem (consulados ou embaixada) um contrato de trabalho.
A medida atingiu em cheio a comunidade brasileira no país.
"Muitos destes brasileiros que estão ilegais descontam para a Segurança Social e pagam impostos. É muito injusto não legalizar estas pessoas que trabalham honestamente e pagam tudo direito", declarou Rosa Teles, uma vendedora natural do Piauí e que mora há mais de 20 anos no país.
Actualmente um imigrante brasileiro pode obter um número de contribuinte apresentando apenas um passaporte, o que habilita a passar recibos e a pagar imposto sobre o valor desses recibos.
O facto de o imigrante descontar para a Segurança Social ou pagar impostos e ter um contrato de trabalho não significa que se encontre em situação legal em Portugal.
Lauro Emílio Zambronio, um empregado de mesa natural de Espírito Santo - portanto, um capixaba - há dois anos em Portugal, acredita que a visita de Lula é muito importante para a comunidade brasileira.
"Tenho a certeza de que Lula vem para tentar resolver os problemas, tentar fazer qualquer acordo sobre a questão da imigração, pois neste momento há muitos conflitos", disse Zambronio.
"Acho que o Lula já deveria ter vindo a Portugal, sobretudo porque vejo muitos brasileiros sofrendo muito aqui. Primeiro, porque imigrante sempre sofre e também porque os brasileiros estão em conflito, tendo muitos problemas para se legalizar - mesmo aqueles que entraram antes de Novembro de 2001", garantiu Márcio Batista Ferreira, outro capixaba que trabalha como empregado de mesa e está há um ano e oito meses em Portugal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Portugal entre 10 e 12 de Julho, em sua primeira vista de Estado, e terá encontros com o presidente português, Jorge Sampaio, e com o primeiro- ministro, José Manuel Durão Barroso.
Uma visita desejada e seguida de perto por grande parte dos membros da comunidade brasileira através de jornais diários portugueses e jornais das associações, ou mesmo de amigos e parentes.
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