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Entrevista
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Horta quer amnistia geral nos casos de violência entre 1975 e 1999
- 25-Aug-2009 - 11:36
Jaime Gama, Luís Amado e António Guterres participam nas celebrações do 10º aniversário da consulta popular que abriu caminho à independência de Timor-Leste
O Presidente da República de Timor-Leste, Ramos-Horta, defende uma lei de amnistia geral para encerrar o processo de violência no país entre 1975 e 1999, dando-se satisfeito com o reconhecimento da Indonésia dos abusos cometidos nesse período.
Em entrevista à Agência Portuguesa de Notícias, no seu novo gabinete na Presidência timorense, Palácio Nicolau Lobato, que vai ser inaugurado no dia 27, Ramos-Horta disse acreditar que a Indonésia, "em seu tempo, fará Justiça e acabará com a impunidade".
O Presidente timorense e Prémio Nobel da Paz em 1996 tem sido, com o primeiro-ministro Xanana Gusmão, um dos principais defensores do perdão aos autores das violações dos Direitos Humanos em Timor-Leste, que provocaram pelo menos 183 mil mortos até 1999, ano em que a consulta popular de 30 de Agosto determinou o fim da ocupação indonésia e a legitimação da independência do país três anos mais tarde.
Entretanto, Jacarta ainda não respondeu ao convite das autoridades timorenses para enviar uma delegação às celebrações do 10º aniversário da consulta popular que abriu caminho à independência e consequente separação da Indonésia, disse fonte da organização das cerimónias.
Quem já confirmou a presença foram o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Jaime Gama, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luis Amado, e o antigo primeiro-ministro português e actual Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres.
A 30 de Agosto de 1999, os timorenses optaram, por maioria, rejeitar a integração na Indonésia, numa consulta popular organizada pelas Nações Unidas.
Segundo a fonte contactada pela Lusa, também já confirmaram presença em Díli a governadora-geral da Austrália, Quentin Bryce, representante da monarquia britânica na Austrália, e Ian Martin, em representação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e que entre Maio e Novembro de 1999 exerceu em Timor o cargo de Representante Especial do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, para a Consulta Popular de Timor-Leste.
A eurodeputada portuguesa Ana Gomes, que entre 1999 e 2003 chefiou a representação diplomática portuguesa em Jacarta, vai igualmente estar em Díli, à frente de uma delegação do Grupo Inter-Parlamentar Amigos de Timor-Leste.
O general australiano Peter Cosgrove, que comandou em 1999 os efectivos militares internacionais mandatados pela ONU como força de imposição de paz em Díli, vai também estar presente.
De entre as personalidades que já confirmaram a presença de um representante em Díli figura o Príncipe Alberto do Mónaco, disse à Lusa a fonte da comissão organizadora do evento.
A Liga de Bombeiros de Portugal vai estar presente por intermédio do padre Vítor Melícias, presidente honorário da Liga e ex-Alto Comissário para o Apoio à Transição em Timor-Leste; Rui Silva, vice-presidente do Conselho Executivo da Liga e ex-coordenador geral da Missão Humanitária para Timor-Leste e Amândio Torres, Director Nacional dos Bombeiros, em representação do major-general Arnaldo Cruz, presidente da Autoridade Nacional da Protecção Civil.
Para assinalar a efeméride, Timor-Leste já formalizou convites aos chefes das diplomacias de Portugal, Austrália e Indonésia para uma reunião quadrilateral em Díli.
Em recentes declarações à Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Zacarias da Costa, precisou que o encontro dos quatro MNE vai assinalar simbolicamente o 10.º aniversário da consulta popular.
A confirmar-se a presença dos quatro ministros em Díli, o encontro vai servir para preparar a futura cimeira de chefes de Governo de Timor-Leste, Portugal, Indonésia e Austrália, que esteve marcada para Junho mas que foi adiada.
Face aos resultados da consulta popular, em 1999, vários grupos de milícias timorenses, armados e enquadrados por efectivos da polícia e forças armadas indonésias, acentuaram o clima de insegurança e de perseguição no território, provocando o assassínio de centenas de pessoas e a destruição de grande parte das infra-estruturas existentes.
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