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Petroleiro panamiano apresado por vender combustível ilegalmente
- 31-Aug-2009 - 15:46
Um petroleiro com a bandeira do Panamá foi apresado pela fiscalização marítima da Guiné-Bissau sob acusação de venda ilegal de combustível no alto mar, anunciou hoje o director da entidade que fiscaliza as águas territoriais, Hugo Nosoliny.
Segundo Nosoliny, o navio Virgínia G, foi surpreendido quando efectuava venda de gasóleo aos navios de pesca, a cerca de 60 milhas náuticas da costa da Guiné-Bissau, uma actividade considerada ilegal pela legislação guineense.
O petroleiro, com 11 tripulantes a bordo, oito de nacionalidade cubana e três do Ghana e ainda um cidadão de Cabo Verde, foi conduzido para o porto de Bissau, onde se encontra ancorado sob custódia da Marinha de Guerra.
De acordo com o coordenador da Fiscap (entidade do governo que fiscaliza as águas territoriais guineenses), a legislação em vigor prevê que o produto transportado fica para o Estado, já que a embarcação foi capturada numa actividade para a qual não tinha licença.
Em Abril de 2009, um pesqueiro português, o "Ria Mar" foi apresado pela Fiscap sob a alegação de utilização de malhagem não declarada para a pesca do camarão, acabando o navio por ser libertado mediante o pagamento de uma multa de 150 mil dólares.
Em relação ao petroleiro de bandeira do Panamá, Hugo Nosoliny explicou que o armador informou que o navio, cujos donos estariam na cidade espanhola de Sevilha, se dirigia para a Nigéria onde ia buscar carga para Europa.
"São navios piratas que andam a prejudicar a economia nacional e, nós como responsáveis pela fiscalização das nossas águas temos que lutar contra esses navios. Segundo a lei, o navio que não tiver licença para essa operação (venda de combustível no alto mar) deve ser confiscado a favor do Estado", destacou Hugo Nosoliny.
O coordenador da Fiscap sublinha, no entanto, que a decisão final sobre que tipo de sanção a ser aplicada caberá à Comissão Interministerial (que engloba os ministérios da Defesa, das Finanças e das Pescas) que deverá reunir-se em breve.
Nosoliny adiantou, por outro lado, que a Fiscap já informou o Ministério Público do caso sobretudo para que este mande averiguar se não existe alguma ligação de alguém em terra com os navios que operam nas águas territoriais guineenses.
"É estranho que sempre que temos casos semelhantes de navios capturados em operações ilegais, aparecem representantes desses navios aqui no país. É preciso ver estas ligações", defendeu o coordenador da Fiscap.
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