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Programa dos candidatos do PND pela Emigração
- 1-Sep-2009 - 18:08
«País “arquipélago” após o Império, PORTUGAL – para sobreviver – depende da coesão de seus quatro “arquipélagos” componentes, que formam a rica zona socio e conómico-cultural lusófona distribuída pelos cinco continentes: Continente, Diáspora, Açores e Madeira, com cerca de 14.000.000 de portugueses natos, mas COM VÁRIAS DEZENAS DE MILHÕES DE LUSO-DESCENDENTES, orgulhosos de seus ancestrais, cultivando suas raízes, desejando conhecer o berço de seus ascendentes, cultuando os seu valores e dando a conhecer ao mundo uma cultura rica e plural, onde o idioma, os costumes, a culinária e tudo quanto caracteriza essa nossa cultura estão impregnados da vivência multissecular dos e-imigrantes entre todos os povos do Globo Terrestre.»
«Há que UNIR esses quatro arquipélagos, eliminando discriminações injustas e aberrantes, acabando com tratamentos de primeira, segunda e terceira classes, a todos tornando iguais perante a lei, quando TODOS os direitos nela consignados o sejam de TODOS os portugueses, qualquer que seja o lugar de nascimento, o país onde vivam, a profissão, o grau de instrução, a idade ou o sexo.
Toda a Nação Portuguesa – una, coesa e indivisível
– Constituindo o grande PATRIMÓNIO do ESTADO PORTUGUÊS, deve ser chamada a contribuir para o seu progresso e desenvolvimento, nesta fase de pós Império, em que Portugal ainda não reencontrou o seu verdadeiro caminho rumo ao destino de povo sem fronteiras, de fácil adaptação e convivência a nível Global.
Para conseguir tal objectivo, defendo – e proporei, se eleito for – entre outras, as seguintes medidas concretas:
01 - Criação – na dependência da Presidência da República, para não depender de políticas variáveis de governos instáveis – de um ÓRGÃO ESTRATÉGICO de APOIO à DIÁSPORA.
02 - O direito automático à nacionalidade portuguesa de todos os descendentes de portugueses até a terceira geração.
Se já se encontrasse em vigor, tal direito teria facilitado a IMIGRAÇÃO de luso-descendentes nas últimas décadas, com as vantagens que daí resultariam.
03 - O recadastramento imediato – total e geral – dos membros da DIÁSPORA até a terceira geração, com o alargamento da rede consular a todos os seus núcleos com mais de MIL representantes, recorrendo a consulados honorários de baixo custo.
04 - Equiparação dos custos de documentos nos consulados, aos cobrados na metrópole, tendo em vista as circunstâncias locais e com subsídio parcial ou total aos cidadãos carenciados.
05 - Que o voto se processe via correio, de modo a possibilitar a todos o exercício desse direito constitucional, hoje privilégio de quem reside próximo das sedes consulares.
06 - Que a Secretaria de Estado das Comunidades seja – efectivamente – um órgão voltado para o APOIO, os DIREITOS e INTERESSES da DIÁSPORA, dirigida por quem conheça, defenda e se dedique aos seus anseios, objectivos e metas maiores e não por politiqueiros a serviço de causas menores.
07 - Que os milhões de portugueses na DIÁSPORA passem a ter – na Assembleia da República e em todos os outros órgãos de Poder – a representação proporcional ao seu número, importância económica e valor cultural, enquanto verdadeiros e legítimos representantes da Nação nos países de acolhimento e verdadeiros embaixadores da LUSOFONIA.
08 - Que o CCP- Conselho das Comunidades Portuguesas volte à sua pureza original, com os 100 conselheiros eleitos pelos seus companheiros da DIÁSPORA, seja INSTITUCIONALIZADO e definitivamente liberto de todo e qualquer Secretário de Estado, partido e ou ideologia política.
Apontados os objectivos e conquistas principais que decididamente assumo como indeclináveis, e pelas quais LUTEREI se FOR por VÓS ELEITO, PROMETO – EM TUDO QUANTO INTERESSE À DIÁSPORA – não dar tréguas aos meus pares da Assembleia da República, até que os seus direitos sejam implantados e respeitados.»
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