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«Na Lusofonia o exemplo
das autarquias portuguesas
é muito importante»
- 9-Sep-2009 - 22:20
Quem o diz é, em declarações ao NL, Alfredo Fontinha candidato a uma das maiores freguesias da cidade do Porto, Ramalde
“A freguesia é a autarquia que se encontra mais próxima dos cidadãos e, assim, está numa posição muito importante para impulsionar a participação de todos na vida colectiva, além de ser quase o único ponto de contacto da população com o poder político”, afirma Alfredo Fontinha, numa entrevista onde abarca outras questões relevantes.
Ex-presidente da Junta de Ramalde, freguesia com mais de 50 mil habitantes, entre 1994 e 2001, e agora novamente candidato ao cargo, o autarca diz que, ao contrário do que defende, “o estatuto das freguesias no contexto da administração pública tem enormes limitações, como o simples facto de o núcleo de competências próprias continuar a ser praticamente inexistente, o que faz com que as Juntas de Freguesia se mantenham de um modo muito excessivo na dependência das Câmaras Municipais”.
Porém, acrescanta Alfredo Fontinha, “fruto do dinamismo dos autarcas e dos cidadãos, as Juntas de Freguesia desenvolvem actividades ao nível da educação e da acção social, promovem o desporto e a cultura, reivindicam junto dos poderes de patamares superiores, Câmaras Municipais e Governo, habitação digna para todos os que vivem em condições desumanas, reivindicam melhor qualidade do ambiente e melhores condições na saúde, preocupam-se e incentivam ao desenvolvimento de projectos de formação profissional, de acção social comunitária, de animação desportiva e cultural nas escolas com carácter permanente”.
Poderão as Juntas fazer melhor? “Podem fazer mais e melhor”, diz Alfredo Fontinha, acrescentando que “para isso é necessário que se produza nova legislação que atribua competências próprias, na medida em que as políticas emanadas pelo poder central, não encontram, muitas vezes, formas de expressão ao nível local”.
Explica o autarca que “muitas das situações com que as Juntas de Freguesia se deparam, no dia a dia, e sem competências para as resolver passariam a ter um tratamento mais eficaz, mais célere, menos burocratizado, mais transparente e, com toda a certeza, com custos mais reduzidos”.
“É indiscutível que são os autarcas de freguesia quem melhor conhece as realidades da sua terra e, por isso, as Juntas desempenham um papel preponderante na melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos”, pelo que Alfredo Fontinha deiz que no próximo dia 11 de Outubro “é muito importante votar nas eleições autárquicas”.
Noutro âmbito, realça que “no contexto da Lusofonia, nomeadamente nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Portugal serve de exemplo para as eleições autárquicas desses países, pelo que o seu desempenho deve ser aprimorado internamente de modo a que se “exporte” o melhor que se tem”.
“Assiste-se cada vez mais ao intercâmbio entre autarquias portugueses e dos PALOP, sobretudo com processos de geminação, o que comprova a importância de haver nova legislação que dê às Juntas de Freguesia o poder de que elas necessitam para dar resposta às necessidades dos cidadãos”, conclui Alfredo Fontinha.
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