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Presidente cria Comissão Nacional Multi-sectorial para o Comércio Rural
- 7-Oct-2009 - 17:20
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, criou hoje, em despacho, a Comissão Nacional Multi-sectorial para a implementação do Programa do Comércio Rural, coordenada pela ministra do Comércio, Idalina Valente.
De acordo com uma nota de imprensa dos Serviços de Apoio ao Presidente da República a que a Angop teve acesso, a comissão tem como coordenador adjunto o titular da pasta da Agricultura, Pedro Canga, e é integrada pelos ministros da Indústria, das Finanças, dos Transportes e da Familia e Promoção da Mulher.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Rural e o Governador do Banco Nacional de Angola, Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado e Abraão Pio dos Santos Gourgel, respectivamente, fazem também parte da comissão.
A referida comissão tem, entre outras atribuições, a de estabelecer a articulação entre os diversos parceiros públicos e privados intervenientes no comércio rural, bem como definir os requisitos para a selecção dos operadores e das instituições bancarias ou financiadores.
A Comissão visa igualmente implementar as políticas definidas pelo Ministério do Comércio para a comercialização rural e para o abastecimento às comunidades rurais.
Estabelece que, de acordo com o faseamento da implementação do Programa de Promoção do Comércio Rural, serão criadas a nível das províncias as Comissões Provinciais multi-sectoriais a despacho do Governador Provincial.
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