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Cabo Verde
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Libertado advogado acusado de envolvimento em tráfico de droga
- 20-Oct-2009 - 18:29
O advogado Manuel Barbosa, preso preventivamente por ordem do Tribunal do Sal, há três meses, por alegado envolvimento no tráfico de droga, foi libertado segunda-feira à noite por ordem do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde.
A detenção do advogado ocorreu no final de um dos julgamentos mais mediáticos em Cabo Verde, ocorrido na ilha do Sal, onde Manuel Barbosa era advogado de defesa de um dos acusados.
Segundo o Procurador-Geral da República (PGR) cabo-verdiano, Júlio Martins, a libertação do advogado Manuel Barbosa "demonstra que a Justiça funciona em Cabo Verde".
Invocando o "dever de reserva", que não lhe permite tecer considerações sobre decisões do STJ e sobre questões concretas de um processo penal, Júlio Martins insistiu na ideia de que o sistema penal cabo-verdiano "funcionou".
Por seu lado, o Bastonário da Ordem dos Advogados (OA) de Cabo Verde, Arnaldo Silva, lamentou o facto da decisão ter sido "tardia".
"Pena é que esta decisão tenha surgido de forma tardia. A decisão poderia ter sido tomada mais rapidamente. Aliás, isto é próprio da tão falada morosidade.
Não vale a pena falar sobre os fundamentos do acórdão. Como disse, e bem, o PGR, o sistema funcionou, o Supremo decidiu num sentido e há que respeitar.
Não há ninguém que ganha ou perde: há justiça feita em um caso concreto.
Vamos agora aguardar o desenrolar do processo, até porque está em segredo de justiça", disse.
Por seu turno, a ministra da Justiça cabo-verdiana, Marisa Morais, disse acreditar que a justiça funcionou rapidamente.
"Temos uma situação que o Ministério Público achou por bem promover. O juíz achou por bem decidir uma prisão preventiva, o advogado achou por bem recorrer e o STJ decidiu. Estamos aqui numa situação de absoluta normalidade, que deve ser saudada, que é o funcionamento do sistema judicial", defendeu.
"Independentemente dos protagonistas e do caso em si, há que saudar o funcionamento natural e saudável do sistema judicial. Normalmente, aquilo que salta à vista é quando não funciona. Agora é bom também ressaltar quando funciona e eu diria que até funcionou rapidamente", argumentou.
Manuel Barbosa foi detido há três meses no aeroporto Amílcar Cabral, por ordem do Tribunal da Comarca da ilha do Sal, quando se preparava para seguir viagem com destino à Praia, local da sua residência.
O advogado fora acusado de estar envolvido numa rede de tráfico de droga, porque estaria alegadamente a preparar a fuga de alguns estrangeiros envolvidos.
A notícia da libertação de Manuel Barbosa surgiu no mesmo dia em que foi avançada a data de 23 deste mês para a leitura da sentença do julgamento de José Jorge, Tigana, Zé Pote, Naiss e Lígia Furtado, todos implicados no esquema de narcotráfico internacional, no qual Manuel Barbosa teria sido indiciado como um dos participantes.
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