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Angola na conferência anual dos Provedores de Justiça da CPLP em Brasília
- 10-Nov-2009 - 17:05
A República de Angola vai participar, de 11 a 12 de Novembro, na conferência anual de Provedores de Justiça da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a decorrer em Brasília (Brasil), com uma delegação chefiada pelo responsável do sector, Paulo Tchiplica.
De acordo com o jurista angolano, que deixou hoje (terça-feira) a cidade de Luanda com destino aquele Estado brasileiro, esta é a segunda vez que uma da comitiva da sua instituição participa num fórum idêntico, desde que a aderiu a Associação dos Provedores de Justiça da CPLP.
Paulo Tchiplica que prestou estas declarações à Angop no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, disse ainda que será uma grande oportunidade de mostrar o que está a ser feito no país a nível da provedoria de justiça, uma vez que a mesma existe em Angola a aproximadamente quatro anos.
No encontro, que vai tratar de vários assuntos relacionados com o ramo, a delegação nacional vai apresentar o tema relacionado com “o papel do provedor público e a cidadania”.
A respeito, o Provedor de Justiça referiu que calha bem falar no dia 11 de Novembro, visto que Angola completa mais um aniversario de independência e teremos que nos debruçar um pouco sobre os seus 34 anos e o que vai acontecer em relação a efeméride em todo o território nacional.
Referindo-se a importância da presença angolana no evento, que contará com cerca de 800 delegados, o jurista ser “uma importante ocasião para a troca de experiências no âmbito do direito comparado, daí que Angola tem que estar presente em todas essas conferência por tratar de questões da defesa dos directos legais e garantia do cidadão, uma vez também que no nosso país já foi instituído o cargo de Provedor de Justiça”, sublinhou.
Entretanto, para além da participação dos Provedores de Justiça, o encontro contará igualmente com a presença dos ministros da Justiça de Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, que terão a ocasião para desertarem sobre os órgãos de soberania que dirigem.
Durante a sua missão no Brasil, o Provedor de Justiça de Angola vai aproveitar a oportunidade para troca de experiência com entidades congéneres da comunidade lusófona presentes em Brasília.
Fazem parte da CPLP países como Angola, Moçambique, Cabo-Verde, São Tome e Príncipe, Guiné Bissau, Portugal, Brasil e Timor-Leste.
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