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Cabo Verde
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PAICV e MpD mais próximos de acordo para a revisão Constitucional
- 20-Nov-2009 - 22:28
Os dois principais partidos de Cabo Verde estão mais próximos de um consenso para a Revisão Constitucional, disseram hoje, sexta-feira, os líderes do PAICV e do MpD após uma reunião destinada a ultrapassar o impasse parlamentar sobre o assunto.
No final das quase três horas do encontro, o segundo entre ambos, José Maria Neves, primeiro-ministro e líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), e Carlos Veiga, presidente do Movimento para a Democracia (MpD), indicaram terem sido registados avanços em 10 dos 12 pontos em questão, faltando apenas consensualizar dois.
A composição do Conselho Superior da Magistratura Judicial e o texto da oficialização da Língua Cabo-verdiana são os dois assuntos ainda por consensualizar, questões que, tanto José Maria Neves como Carlos Veiga, disseram ser "possível ultrapassar" durante o próximo fim-de-semana.
Os dois líderes partidários não têm previsto mais encontros, razão pela qual as questões em falta serão tratadas entre os presidentes das bancadas parlamentares do PAICV e do MpD, Rui Semedo e Elísio Freire, presentes hoje no encontro.
"Estou optimista quanto a um consenso total. Houve cedências de parte a parte e ultrapassaram-se várias questões, como na área da Justiça. Há abertura de ambas as partes", referiu o líder do PAICV, secundado pelo seu homólogo do MpD.
A eventual finalização do acordo para a revisão da Constituição - a actual Carta Magna data de 1991 - permitirá que o documento seja analisado em bloco a partir de 11 de Dezembro próximo, numa sessão especial do Parlamento cabo-verdiano.
No entanto, quer José Maria Neves quer Carlos Veiga escusaram-se a comentar o cenário de falta de consenso, que inviabilizaria quase 11 meses de discussões, insistindo ambos que "há abertura das duas partes".
A Revisão da Constituição começou a ser alvo de discussões em Janeiro de 2009 e prolongou-se por mais três meses do que o previsto, tendo as discussões sido suspensas em Julho último.
Desde então, os dois únicos grupos parlamentares da Assembleia Nacional (AN) cabo-verdiana retomaram e suspenderam várias vezes as discussões, o que levou à intervenção dos dois líderes partidários, que se reuniram pela primeira vez a 05 deste mês, tendo-se avançado em nove dos 21 pontos em discussão.
A continuação das discussões ao mais alto nível esteve prevista para mais duas ocasiões, ambas adiadas devido ao facto de José Maria Neves ter contraído o vírus de Dengue, cuja epidemia assola Cabo Verde desde Setembrode 2009, havendo, desde então, mais de 18 mil casos, 160 com febre hemorrágica, que levaram à morte de seis pessoas, número que se mantém inalterado desde 6 deste mês.
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