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Entrevista
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Portugal condiciona mesa de doadores à reforma da defesa e segurança
- 26-Nov-2009 - 14:37
A aprovação do pacote legislativo para a reforma do sector de defesa e segurança da Guiné-Bissau é condição sine qua non para a realização da mesa de doadores internacionais, defende o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros português.
"É uma condição sine qua non, ou seja, a mesa redonda da conferência de doadores internacionais não tem hipótese de gerar recursos significativos se não houver já a decorrer um processo de reforma do sector de defesa e segurança, o que passa obviamente pela aprovação do pacote legislativo", afirma João Gomes Cravinho.
"Não vale a pena ir à conferência de doadores sem esse passo ter sido dado, porque não haverá confiança por parte da comunidade internacional", disse o governante português em entrevista à agência Lusa no final de uma visita de trabalho à Guiné-Bissau.
Segundo João Gomes Cravinho, é do "lado do sector de defesa e segurança que tem vindo a instabilidade na Guiné-Bissau ao longo dos últimos 15 anos".
"Qualquer país precisa de ter uma base de estabilidade nos sectores de defesa e segurança e portanto a aprovação do pacote legislativo é fundamental e sem isso o que haverá para a Guiné-Bissau da parte da comunidade internacional é apenas ajuda de emergência".
O secretário de Estado afirma, contudo, que as autoridades guineenses estão empenhadas em tornar uma realidade a reforma daqueles sectores.
Sobre a deslocação a Bissau, João Gomes Cravinho faz um "balanço positivo", sublinhando que saiu com um grau de optimismo em relação ao futuro. "Ouvi da parte das autoridades guineenses uma mensagem sempre muito consistente e essa mensagem vai no sentido de um compromisso muito forte com a estabilidade", refere.
"Estabilidade no plano político é o primeiro e o mais fundamental ingrediente para um futuro mais positivo para a Guiné-Bissau", diz o secretário de Estado.
Sobre as investigações aos assassínios do antigo Presidente "Nino" Vieira e do chefe das Forças Armadas Tagmé Na Waié, a 1 e 2 de Março, João Gomes Cravinho diz que o país tem uma "grande debilidade em investigação de crimes de todo o tipo".
"Não começou agora e requer um trabalho muito profundo, que aliás está a acontecer". Para o secretário de Estado português "não é razoável" esperar da parte da Guiné-Bissau uma justiça eficiente, "com a debilidade de estruturas que tem repostas cabais a face a problemas extremamente enraizados e complexos".
"O que é razoável esperar da Guiné-Bissau é um absoluto compromisso de que é preciso acabar com a impunidade", salienta.
"A impunidade na Guiné-Bissau tem sido um dos factores que levaram a esta grande instabilidade que o país tem sofrido nos últimos anos e portanto reformas profundas no sector da justiça são essenciais".
Fonte: Oje
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